1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE SERRA
  3. DIREITO
Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/1765
Registo completo
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMacedo, Danielly Sousa-
dc.date.accessioned2019-07-18T19:08:30Z-
dc.date.available2019-07-18T19:08:30Z-
dc.date.issued2018-12-10-
dc.identifier.citationProfessor Orientador: Luciano Braga Lemos-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/1765-
dc.descriptionAtualmente, em nosso contexto brasileiro, muitas crianças e adolescentes carecemde um lar onde lhe seja assegurada uma adequada formação social, surgindo assim, o fenômeno da adoção, entretanto, é notório o crescimento dosnúmeros de casos de devolução de crianças e de adolescentes à instituição de acolhimento, ocorrendo,até mesmo durante o estágio de convivência. Não obstante o período serdestinado à adaptação, com o objetivo de avaliar a compatibilidade entre os pretendentes e o adotando, há ocasiões em que o esteé devolvido de forma injustificada, por diversas razões banais. Diante disso, a jurisprudência vem impondo a estes adotantes a obrigação de reparar o dano causado, bem como punição objetivando manifestar a seriedade do instituto e afastar pretendentes despreparados. Sob esta ótica, o presente trabalho visa analisar o cabimento e a importância da responsabilizaçãodo pretendente que pratica a devolução, sem justificativa plausível, na vigência da guarda provisória, ressaltando as alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, advindas no longo dos anos e, principalmente, com o surgimento da Lei nº 13.509/2017, a qual resultou na ênfaseda proteção do melhor interesse do adotando, haja vista serem pessoas em condição singular de desenvolvimento.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectDesistênciapt_BR
dc.subjectDevolução do adotandopt_BR
dc.subjectEstágio de convivênciapt_BR
dc.subjectEstatuto da Criança e do Adolescentept_BR
dc.titleDEVOLUÇÃO IMOTIVADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIApt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas colecções:DIREITO

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
DEVOLUÇÃO IMOTIVADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA1.pdf470.76 kBAdobe PDFVer/Abrir
Mostrar registo em formato simples Visualizar estatísticas


Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.