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dc.contributor.authorLopes, Caroline Rocha-
dc.date.accessioned2019-07-18T19:15:26Z-
dc.date.available2019-07-18T19:15:26Z-
dc.date.issued2018-12-10-
dc.identifier.citationProfessor Orientador: Luciano Braga Lemos-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/1767-
dc.descriptionO presente trabalho visa demonstrar a realidade do processo de adoção e mostrar as possíveis razões que levam as pessoas a registrarem filho de outrem como se seu biológico fosse praticando a conduta ilegal denominada de “adoção à brasileira”. Por tratar-se de um assunto de muita complexidade, a presente monografia não tem o intuito de esgotar as informações, pelo contrário, objetiva a expansão do conhecimento sobre esse fenômeno, considerando sua recorrência na sociedade, logo, sua relevância dentro do ordenamento jurídico. Os resultados vistos no presente trabalho levam a concluir que a Adoção à Brasileira, ainda que considerada como crime, tem sido minuciosamente analisada cada caso concreto para poder conceder o perdão judicial, sendo que os fundamentos principais têm como enfoque sempre o melhor interesse do adotado.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDireito de Famíliapt_BR
dc.subjectAdoção à brasileirapt_BR
dc.subjectPaternidade Socioafetivapt_BR
dc.subjectPerdão Judicialpt_BR
dc.subjectGarantias Fundamentaispt_BR
dc.titleADOÇÃO À BRASILEIRA: UM ATO PASSÍVEL DE ADMIRAÇÃO OU PUNIÇÃO?pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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