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http://hdl.handle.net/123456789/1785| Título: | A PROVA TESTEMUNHAL NO ÂMBITO DA FASE INQUISITIVA: A TESTEMUNHA SIGILOSA E O PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO AOS AUTOS |
| Autores: | santos, Anisio André Archanjo dos |
| Data: | 25-Jun-2018 |
| Citação: | Professor Orientador: Thiago Andrade Santos |
| Descrição: | A instrução probatória dos autos do inquérito policial perpassa por mazelas atinentes à prova testemunhal, quando revestida do instituto da sigilosidade em embate ao livre acesso aos autos, prerrogativa profissional atribuída ao procurador devidamente constituído do investigado. Doutrina processualista disserta quanto às causas e consequências concernentes ao conflito entre os institutos, bem como sobre soluções viáveis ao embate de interesses, preceitos e princípios referentes à questão. |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/1785 |
| Aparece nas colecções: | DIREITO |
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| A PROVA TESTEMUNHAL NO ÂMBITO DA FASE INQUISITIVA A TESTEMUNHA SIGILOSA E O PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO AOS AUTOS.pdf | 550.24 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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