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| Data | Título | Autor(es) |
| 5-Dez-2018 | RESPONSABILIDADE PROCESSUAL DO BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A LEI 13.467/2017 | COELHO, MARIA MÁRCIA DOS SANTOS; Santos., Orientadora: Prof. Hazel Ena S. |
| 3-Jun-2015 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO EM RAZÃO DA IDADE | BONFIM, ANDRÉ LUIZ DA SILVA; Costa., Orientador: Prof. Káthia Neiva Rodrigues da |
| 23-Nov-2016 | POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO DEFICIENTE AO PORTADOR DO VÍRUS HIV | NASCIMENTO, PAULA ALVES; Chaves., Professor Orientador: Vanusa Soares |
| 23-Nov-2016 | O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA | ALMEIDA, VINÍCIUS CHAVES DE; Santos., Orientadora: Prof. Msc. Hazel Ena do Socorro |
| 23-Nov-2015 | A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL | MACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos |
| 30-Nov-2016 | PROTEÇÃO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | GUEDES, CACILDA FERREIRA; Souza, Professor Orientador: Alan Kardec Francisco |
| 28-Nov-2016 | COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO ÂMBITO DA LEI No 12.850 DE 2013 | ONOFRI, DIEGO ALVES; Pacheco., Professor Orientador: Roberto Metzker Colares |
| 27-Jun-2017 | A IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL AVOENGA COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À LUZ ESTATUTO DO IDOSO - LEI No 10.741/2003 | BREMER, PRISCILA FERNANDA SANTOS; Costa, Professor Orientador: Profa. káthia Neiva Rodrigues da |
| 28-Jun-2017 | POSSIBILIDADE E APLICABILIDADE DA VISITA ÍNTIMA NA UNIADE SOCIOEDUCATIVA DE TEÓFILO OTONI À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | SILVA, NEDIR MONTEIRO DA; Soares, Orientador: Msc. Prof. Igor Alves Noberto |
| 28-Nov-2016 | O EFEITO REPRISTINATÓRIO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS | CORDEIRO, RAFAEL SANTOS; Gonçalves, Orientadora: Profa. Jordânia Cláudia de Oliveira |
| 10-Jul-2018 | DESCONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO A PARTIR DA PERDA DO VÍNCULO ENTRE PAI E FILHO NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A SEGURANÇA JURÍDICA DO ORDENAMENTO BRASILEIRO | JESUS, ENAYELI VIEIRA DE; COSTA, Orientação: Kathia Neiva Rodrigues da |
| 9-Jul-2018 | DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REALIZAÇÃO DA REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | MATOS, KÁSSIA RITA MOREIRA; Farias, Orientador: Prof.Robson Conceição |
| 9-Jul-2018 | ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012 QUE PREVÊ A COLETA DE PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL | RIBEIRO, SILVANA CAMARGO PINTO; Júnior, Professor Orientador: César Cândido |
| 10-Jul-2018 | A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO | SALES, ANA PAULA RODRIGUES; Junior, Orientador: Prof. Juvenal Martins de Souza |
| 10-Jul-2018 | A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO | SANTOS, MIRIAM FERREIRA DOS; Santos., Orientadora: Msc. Profa Hazel Ena do Socorro |
| 9-Jul-2018 | EQUIDADE SALARIAL DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO | SOUSA, LUIZ ANDRÉ DE MEIRA; Ena, Orientador: Prof. Hazel |
| 9-Jul-2018 | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIO | ALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE; Soares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto |
| 9-Jul-2018 | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIO | ALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE; Soares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto |
| 9-Jul-2018 | A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: | SILVA, LUAMARA GOMES DOS SANTOS; Kardec, Orientador: Prof. Alan |
| 9-Jul-2018 | O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS | MELO, MÁRCIO COSTA; NEVES, Orientador: Wallasce Almeida |
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