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Data | Título | Autor(es) |
5-Jul-2018 | A EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO DOS TRANSEXUAIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | ARAÚJO, RENÊ ALVES; Costa., Orientadora: Prof. Kathia Neiva Rodrigues da |
18-Dez-2017 | GERENCIAMENTO DOS CUSTOS NA CRIAÇÃO DE GADO LEITEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA FAZENDA LUA PRATEADA, SITUADA NA CIDADE DE ÁGUAS FORMOSAS – MG | SILVA, JOSÉ LUIS COIMBRA; PINHEIRO, PABLO JUAN GOMES; Junior, Prof. Francisco Costa |
10-Jun-2018 | UMA ANÁLISE DO DIREITO DE POSSUIR E PORTAR ARMAS DE FOGO | NOGUEIRA, MARCELA BRAZ; JUNIOR, Juvenal Martins de Souza |
11-Dez-2015 | AUTISMO E CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO | PETZOLD, JOCYANNE SOUZA; LIMA, PROF:Camila de |
5-Jul-2016 | POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO, TENDO EM VISTA A LIBERDADE DE CONTRATAR DO INDIVÍDUO. | BORGES, LUDIMILA EUZÉBIO; Costa., Professor Orientador: Kathia Neiva Rodrigues da |
28-Nov-2016 | MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS SUCESSÓRIOS | AMARAL, LILIAN PINHEIRO DO; Chaves, Orientadora: Prof.a Vanusa Soares |
28-Nov-2016 | A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR No 142/13) E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE | NETO, JOÃO ANTONIO BARBOSA; Chaves., Orientadora: Profa. Vanusa Soares |
27-Jun-2017 | TRAMITAÇÃO DIRETA DOS AUTOS DE INQUÉRITOS POLICIAIS ENTRE A POLÍCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO | DIAS, BISMARCK FERREIRA; Júnior., Professor Orientador: Prof. César Cândido Neves |
29-Nov-2016 | AS MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO EM SITUAÇÃO DE CRISE ECONÔMICA | FONSECA, ANDREZA RENATA; Santos., Orientadora: Profa. Hazel Ena S. |
29-Nov-2016 | O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL | SILVA, AMANDA GOMES DA; Santos, Professor Orientador: Hazel Ena S. |
28-Nov-2016 | A COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE ÀS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS À LUZ DA LEI N° 12.850/2013 | SANTOS, CAROLINA GALDINO DOS; Pacheco., Professor Orientador: Prof. Roberto Metzker Colares |
27-Jun-2017 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGRESSORES POR PRÁTICA DE CYBERBULLYING | ALVARENGA, LARISSA SOUSA DE; Lima., Orientador: Prof. Vamberth Soares de Sousa |
26-Jun-2017 | A PROTEÇÃO TRABALHISTA AO IMIGRANTE EM CONDIÇÕES DE IRREGULARIDADE NO BRASIL | CRUZ, SYMON FERREIRA DA; Santos, Orientador: Profa. Hazel Ena dos |
30-Nov-2016 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO: MANIFESTAÇÃO DE CRÍTICAS QUANTO AO EMPREGADOR NAS REDES SOCIAIS | SILVA, NATANIELY LAUAR; Santos, Orientador: Msc. Hazel Ena do Socorro |
26-Jun-2017 | (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA | SCHUTTE, WESLY OLIVEIRA; Fantecelle, Orientador: Prof. Dr. Gylliard Matos |
23-Nov-2015 | O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES E O CONTROLE PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. | MARTINS, SIMONE ALVES; Gomes, Orientador: Prof. Luiz |
23-Nov-2015 | (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA | SOUZA, KRISLEY CINTIA FERREIRA DE; Cerqueira, Professor Orientador: Vinícius |
30-Nov-2016 | A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | RAMOS, CAMILA DA SILVA; Lima., Orientador: Prof. Vamberth Soares de Sousa |
26-Jun-2017 | APLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO À SAÚDE | GAZEL, FERNANDA CAIRES; Gonçalves, Orientadora: Prof.a Jordânia Cláudia Oliveira |
3-Nov-2016 | A POSSIBILIDADE DE CLÁUSULAS ECONÔMICAS NO ÂMBITO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS | GOMES, TAÍS AMARAL; Souza, Professor Orientador: Alan Kardec Francisco |
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