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30-Nov-2018SEXTING E SUAS REPERCUSSÕES PENAIS:OLIVEIRA, DAIANE LEMOS DE; Fantecelle., Orientador: Gylliard Matos
3-Fev-2017VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PRESOS:ROCHA, BRUNO BARBOSA; Junior., Prof. Cesar Candido Neves
30-Nov-2016NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:JARDIM, BRISSA GONÇALVES; Lima., Prof. Vamberth Soares de Sousa
28-Nov-2016COLABORAÇÃO PREMIADA:ONOFRI, DIEGO ALVES; Pacheco., Orientador: Roberto Metzker Colares
10-Jul-2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA No 11 340 / 2006SOUZA, JULIANA FERREIRA DE; Silva., Prof. (a) Karla Christine Ribeiro
23-Nov-2015A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASILMACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos
26-Nov-2015A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO DE SUCEDERDIAS, LORENNA AMARAL; Campos., Prof. Helen Karina Amador
26-Nov-2015EFETIVIDADE DOS MEIOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DIANTE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS DO COMÉRCIO SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORSALZMAN, LÍVIA FERNANDES; Costa, Professora Orientadora: Káthia Neiva Rodrigues da
13-Dez-2017COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDA DO CARGO DO POLICIAL MILITAR MEDIANTE A PRÁTICA DO CRIME DE TORTURA E A LEI 13.491/2017QUARESMA, THAIANE HELENA; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos
12-Dez-2017ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA REALIZADOS POR AUTORIDADES POLICIAIS:MAGALHÃES, ANDRÉ LUIZ THEODORO; Moura., Prof. Karina Gusmão de
26-Jun-2017O CRIME DE DESACATO EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS – PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICAESTEVES, ISAAC DUQUE; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos
10-Jul-2018O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SOB A ÉGIDE DA REFORMA TRABALHISTA – LEI N° 13.467/2017CHAGAS, THAMÍRES NUNES; Santos., Profa. Msc. Hazel Ena Socorro dos
24-Nov-2015O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL MÍNIMORAMOS, ANA ALICE PEREIRA; Soares, Prof. Me. Igor Alves Noberto
9-Jul-2018OS TRANSGÊNEROS E AS REGRAS DE IDADE PARA AS APOSENTADORIAS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL APÓS DECISÃO EM RE 670.422 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ADIN No 4275FARIA, FILIPE FERREIRA SOUZA; Chaves., Orientador: Professora Vanusa
26-Nov-2015TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADOFIGUEIREDO, MARCELA SANTOS; Campos, Orientadora: Helen Karina Amador
30-Nov-2016A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORAMOS, CAMILA DA SILVA; Lima., Prof. Vamberth Soares de Sousa
25-Jun-2016A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROSOLIVEIRA, GABRIELLA CARLOS; Gomes., Prof. Luiz de Souza
23-Nov-2015CRIMES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE OU FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃOROCHA, JORGE ARCANJO DA; Menezes, Orientadora: Profa Liliane
23-Nov-2015ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOASCOSTA, NATÁLIA VIEIRA; Pacheco., Professor Roberto Metzker Colares
26-Nov-2015O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO TRABALHISTA PÁTRIOCARVALHO, MAIARA RAIANNY SOARES; Souza., Prof. Alan Kardec Francisco
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