1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE LEOPOLDINA
  3. Direito
Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/3309
Registo completo
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMEDEIROS VIEIRA, EDVALDO-
dc.date.accessioned2020-03-17T21:25:09Z-
dc.date.available2020-03-17T21:25:09Z-
dc.date.issued2019-12-30-
dc.identifier.citationTrabalho de Conclusão de Curso desenvolvida pelo 10º período de Direito das Faculdades Doctum de Caratinga, como requisito parcial para obtenção do Título Bacharel em Direito. Sob orientação do professor Msc. Rodolfo de Assis Ferreira.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/3309-
dc.descriptionEste trabalho tem como objetivo principal, o de abordar principais institutos e as particularidades das sociedades cooperativas, a fim de que tenhamos uma melhor compreensão sobre a sistemática da tributação a elas aplicada. Porém, ressalto que não existe pretensão em esgotar entendimento de tais institutos, e que também não aprofundaremos de forma exaustiva as nuances que envolvem a tributação das cooperativas. A proposta aqui é a de evidenciar se de fato existe o adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas defendido no texto constitucional; evidenciar o impacto que as cooperativas poderão sofrer, caso não seja à eles dispensado o referido tratamento adequado. Demonstrar que na medida em que se pouco discute a respeito do assunto, maior será a probabilidade de equívocos e distorções dos julgadores em nossos tribunais. Desta forma, buscou-se no primeiro capítulo abordar o cooperativismo, seu surgimento no mundo e no Brasil, o desenvolvimento de sua legislação específica e posteriormente a defesa de seus institutos no texto constitucional e no código civil brasileiro, no segundo capítulo objetivou-se abordar a competência tributária e a capacidade tributaria ativa, bem como assistemática e o funcionamento do artigo 146 da Constituição Federal de 1988, no terceiro, o objetivo foi demonstrar a tributação das cooperativas, o artigo 146, III, “c”, da CR/88, e por fim o RE 672.215 que aguarda julgamento no STF. Palavras-chave: Cooperativismo. Tributação das Cooperativas. Adequado Tratamento Tributário.pt_BR
dc.publisherEste trabalho tem como objetivo principal, o de abordar principais institutos e as particularidades das sociedades cooperativas, a fim de que tenhamos uma melhor compreensão sobre a sistemática da tributação a elas aplicada. Porém, ressalto que não existe pretensão em esgotar entendimento de tais institutos, e que também não aprofundaremos de forma exaustiva as nuances que envolvem a tributação das cooperativas. A proposta aqui é a de evidenciar se de fato existe o adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas defendido no texto constitucional; evidenciar o impacto que as cooperativas poderão sofrer, caso não seja à eles dispensado o referido tratamento adequado. Demonstrar que na medida em que se pouco discute a respeito do assunto, maior será a probabilidade de equívocos e distorções dos julgadores em nossos tribunais. Desta forma, buscou-se no primeiro capítulo abordar o cooperativismo, seu surgimento no mundo e no Brasil, o desenvolvimento de sua legislação específica e posteriormente a defesa de seus institutos no texto constitucional e no código civil brasileiro, no segundo capítulo objetivou-se abordar a competência tributária e a capacidade tributaria ativa, bem como assistemática e o funcionamento do artigo 146 da Constituição Federal de 1988, no terceiro, o objetivo foi demonstrar a tributação das cooperativas, o artigo 146, III, “c”, da CR/88, e por fim o RE 672.215 que aguarda julgamento no STF. Palavras-chave: Cooperativismo. Tributação das Cooperativas. Adequado Tratamento Tributário.pt_BR
dc.titleA SUBJETIVIDADE DO ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS SOCIEDADES COOPERATIVASpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas colecções:Direito

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
TCC EDVALDO oaky-convertido (1).pdf639.44 kBAdobe PDFVer/Abrir
Mostrar registo em formato simples Visualizar estatísticas


Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.