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Resultados 1-10 de 38.
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DataTítuloAutor(es)
Jul-2022Idade do consentimento: o embate entre a maturidade prevista em leiMattos, Bruna de Paula; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Violência política de gênero: a proteção da mulher no processo eleitoral brasileiroSouza, Claudia Aparecida de; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Estelionato sentimental no meio digital: pontuais considerações sobre a prevenção e reparo de danosMoura, Bianca Tavares; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022a influência da mídia nas decisões do tribunal de juriRamos, Davi Silva; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Logística reversa de medicamento: o princípio do poluidor pagador e a falsa ideia do direito de poluirMelllo, Cristina Nogueira de; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022A Herança dos bens digitaisMonteiro, Bruno de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta
2022Direito do consumidor e o abuso do direito por parte do consumidorCosta, Daniel; Sampaio, Joyce de Oliveira; Marinho, Matheus; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Sistema adotivo brasileiro: Preferências adotivas na seleçãoAraújo, Emanuelle Brito Costa Saade de; Pereira, Maria Eduarda Oliveira Netto; Dutra, Deo Pimenta
2022Conflito federativo em tempos de crise e o controle de constitucionalidade concentrado sob o parâmetro do federalismo cooperativoSilva, Dênis amaral Lacerda da; Machado, Gleysa Taíz Silva; Silva, Isadora dos Santos Batista; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022imunidade tributária dos templos de qualquer custo: uma análise crítica da relação ao alcance da norma, sua finalidade e os abusos cometidos por algumas entidades religiosasSantos, Felipe Pereira Muniz dos; Coelho, Gabriela da Silva; Dutra, Deo Pimenta

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