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10-Dez-2016
O ABANDONO EFETIVO E SOCIAL DOS MORADORES DE RUA
Lima, Thiago Hipólito
10-Dez-2017
RDD: ANOTAÇÕES SOBRE SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DE UMA LEITURA SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DANTAS, José Angelino Luz
10-Dez-2017
A POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE O MOTORISTA E O APLICATIVO UBER
SILVESTRE, Mayã de Souza Noberto
10-Dez-2017
RDD: ANOTAÇÕES SOBRE SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DE UMA LEITURA SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DANTAS, José Angelino Luz
10-Jul-2017
DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA DE ADOÇÃO EM UNIÕES HOMOAFETIVAS: ANÁLISE DA LEI 12.010/2009 E O NECESSÁRIO TRATAMENTO ISONÔMICO
RIGO, Mônica Leite
10-Dez-2019
DIREITO DOS TRANSEXUAIS E O REFLEXO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Análise da Possibilidade de Aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social - RGPS
LOMANTO, THAYS FATIMA DA CRUZ
16-Jul-2021
DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE E A ORTOTANÁSIA, À LUZ DO DIREITO, EM TEMPOS DE COVID-19
NOGUEIRA, CAMILA DA SILVA
;
FREITAS, GILSON FERNANDES DE
2023
Testamento vital e a recepção pela legislação brasileira
Anselmo, Anderson de oliveira
;
Costa, Tais Gomes
;
Teles, Roberta Mendes
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
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Autor
2
DANTAS, José Angelino Luz
1
Anselmo, Anderson de oliveira
1
Costa, Tais Gomes
1
FREITAS, GILSON FERNANDES DE
1
Lima, Thiago Hipólito
1
LOMANTO, THAYS FATIMA DA CRUZ
1
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
1
NOGUEIRA, CAMILA DA SILVA
1
RIGO, Mônica Leite
1
SILVESTRE, Mayã de Souza Noberto
.
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Assunto
2
Direitos Fundamentais
2
Inconstitucionalidade
2
Regime Disciplinar Diferenciado
2
Testamento Vital
1
Abandono Social
1
Adoção
1
Aposentadoria
1
COVID-19
1
Direito Previdenciário
1
Direitos Humanos
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
1
2021
1
2019
4
2017
1
2016