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Percorrer por assunto Presunção de inocência
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2020
A execução provisória da pena diante do cenário jurídico brasileiro
Valente, Daniella Cristina Costa
10-Dez-2018
A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DA CONSTITUICAO FEDERAL
Silva, Wanderson Buques
10-Dez-2019
A MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Um estudo sobre sua aplicabilidade e eficiência
FERNANDES, TIAGO SPANHOL
2022
Prisão em segunda instância
Souza, Gessivam
;
Ramos, Zeler Viana
10-Dez-2018
O TRIBUNAL DO JÚRI E SUA CONSTITUCIONALIDADE DEFRONTE A PRONÚNCIA DO JUIZ SINGULAR E SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO IN DUBIO PRO SOCIETATE E A MITIGAÇÃO DO IN DUBIO PRO REO
Conceição, Romana Medeiros da