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Percorrer por assunto acesso à justiça

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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2024Desafios da informação e acesso à justiça na fase pré-processual: Um estudo sobre os impactos socioeconômicos e propostas de aprimoramentoPapini, Aschley; Mendes, Leandro; Pires, Lucas; Reis, Rauene
10-Dez-2019INCONSTITUCIONALIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE RÉ- §4 DO ARTIGO 791-A DA CLTBOLDRINI, EDERSON COELHO
10-Dez-2025JULGADOS 1234 E 06 DO STF E SEUS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS BARREIRAS ENFRENTADAS PELAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTESReis, Débora Cristina dos; Oliveira, Marcelo Junior Santos de; Ribeiro, Patrícia Maria Nunes; Ramos, Vitória Alícia
11-Dez-2024A VIRTUALIZAÇÃODA JUSTIÇABRASILEIRA: um problema ao direito do acesso à justiça sob a ótica dos princípios processuaisSathler, Guilherme Silva; Carvalho, Jhenyffer Ribeiro de; Fernandes, Tiago José Debossan; Dutra, Vitor Ferreira Neves
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