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http://hdl.handle.net/123456789/156| Título: | A INCONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA NA EQUIPARAÇÃO SALARIAL |
| Autores: | MEDEIROS, SINTIQUE DE |
| Data: | 30-Dez-2018 |
| Citação: | RESUMORESUMORESUMORESUMORESUMORESUMO A reformareformareforma reformareformareforma trabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhista teveteveteveteve por objetivoobjetivoobjetivoobjetivoobjetivoobjetivoobjetivoobjetivo atenderatenderatenderatenderatenderatenderatender a evoluçãoevoluçãoevoluçãoevoluçãoevoluçãoevoluçãoevoluçãoevolução da sociedade,sociedade,sociedade,sociedade,sociedade,sociedade,sociedade,sociedade,sociedade,sociedade, trazendotrazendotrazendotrazendotrazendotrazendotrazendotrazendo paraparaparapara a realidaderealidaderealidaderealidaderealidaderealidaderealidaderealidaderealidade do cenáriocenáriocenáriocenáriocenáriocenáriocenário trabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhista em quequeque a realidaderealidaderealidaderealidaderealidaderealidaderealidaderealidaderealidade estavaestavaestavaestavaestavaestava destoandodestoandodestoandodestoandodestoandodestoandodestoandodestoandodestoando dosdosdos contratoscontratoscontratoscontratoscontratoscontratoscontratoscontratoscontratos de trabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalho existentes.existentes.existentes.existentes.existentes.existentes.existentes.existentes.existentes.existentes.existentes. AssimAssimAssimAssimAssim sendo,sendo,sendo,sendo,sendo,sendo, tendotendotendotendotendo por escopoescopoescopoescopoescopoescopo unirunirunirunir e melhorarmelhorarmelhorarmelhorarmelhorarmelhorarmelhorarmelhorar as relaçõesrelaçõesrelaçõesrelaçõesrelaçõesrelaçõesrelaçõesrelações de trabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalho a reformareformareformareformareformareformareforma vemvemvem sendosendosendosendosendo concretizadoconcretizadoconcretizadoconcretizadoconcretizadoconcretizadoconcretizadoconcretizado concretizadoconcretizadoconcretizado por meiomeiomeiomeio dasdasdas consideráveis consideráveisconsideráveis consideráveisconsideráveis consideráveisconsideráveis alteraçõesalterações alterações alteraçõesalterações às relações relaçõesrelações relaçõesrelações de trabalho, trabalho,trabalho,trabalho, trabalho,trabalho, mesmomesmomesmomesmomesmo sendosendosendosendosendo motivomotivomotivo motivo de opiniõesopiniõesopiniões opiniõesopiniões divergentes.divergentes. divergentes.divergentes. divergentes.divergentes.divergentes. divergentes. No quequeque se refere refere refere a equiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparação equiparação equiparação salarial salarial salarialsalarial a principalprincipal principalprincipal principal alteraçãoalteração alteração alteraçãoalteração ocorreuocorreu ocorreu ocorreuocorreu no artigoartigo artigoartigo 461 da CLTCLTCLT quequeque antesantesantesantesantes da reformareformareformareformareformareformareforma diziadiziadiziadiziadizia serserser a equiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparação possívelpossívelpossívelpossívelpossívelpossívelpossívelpossível em casoscasoscasoscasoscasos quequeque o serviçoserviçoserviçoserviçoserviçoserviçoserviço fossefossefossefossefosse prestadoprestadoprestadoprestadoprestadoprestadoprestadoprestado na mesmamesmamesmamesmamesma localidadelocalidadelocalidadelocalidadelocalidadelocalidadelocalidadelocalidadelocalidadelocalidade e apósapósapósapós a Lei 13.467/1713.467/1713.467/1713.467/1713.467/1713.467/1713.467/1713.467/1713.467/17 o textotextotextotextotexto alteroualterou alterou paraara o mesmomesmomesmo mesmo estabelecimentoestabelecimento estabelecimentoestabelecimentoestabelecimento estabelecimento estabelecimentoestabelecimentoestabelecimentoestabelecimento empresarialempresarialempresarialempresarialempresarialempresarial empresarialempresarial empresarial paraparapara quequeque hajahajahaja a possibilidadepossibilidadepossibilidade possibilidade possibilidadepossibilidade possibilidadepossibilidade de equiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparaçãoequiparação salarial.salarial.salarial.salarial.salarial.salarial.salarial.salarial.salarial. ImportanteImportanteImportanteImportanteImportanteImportanteImportanteImportanteImportanteImportante sãosãosão as consideraçõesconsideraçõesconsideraçõesconsideraçõesconsideraçõesconsideraçõesconsideraçõesconsideraçõesconsideraçõesconsideraçesconsideraçõesconsideraçõesconsiderações sobresobresobresobresobre o princípioprincípioprincípioprincípioprincípioprincípioprincípioprincípioprincípio da igualdade,igualdade,igualdade,igualdade,igualdade, igualdade,igualdade,igualdade, e nessenessenesse contexto contextocontexto contextocontexto a igualdadeigualdadeigualdadeigualdadeigualdade igualdadeigualdade formalformalformalformalformalformal e material,material,material, material, material,material, paraparapara que se alcancealcance alcance o entendimentoentendimentoentendimentoentendimentoentendimentoentendimentoentendimentoentendimentoentendimentoentendimentoentendientoentendimento da inconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeiconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeincnstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidadeincontitucionalidadeinconstitucionalidadeinconstitucionalidade dessadessadessadessadessa modificação,modificação,modificação,modificação,modificação,modificação,modificação,modificação,modificação,modificação,modificação,modificação, poispoispoispois a afrontaafrontaafrontaafrontaafrontaafrontaafronta ao contido contidocontido contido na igualdade igualdadeigualdadeigualdade igualdadeigualdade é real real no sentido sentidosentido sentido de limitar limitarlimitar limitar apenasapenasapenasapenasapenasapenas aos quequeque trabalham trabalhamtrabalhamtrabalham trabalham dentrodentrodentrodentro de um mesmomesmomesmo mesmo estabelecimentoestabelecimento estabelecimentoestabelecimentoestabelecimentoestabelecimento estabelecimentoestabelecimento estabelecimentoestabelecimentoestabelecimento comercial, comercial,comercial,comercial,comercial,comercial, comercial,comercial, deixandodeixandodeixandodeixando deixandodeixandodeixando de foraforaforafora outrasoutrasoutrasoutrasoutrasoutras empresasempresasempresasempresas empresasempresasempresas em quequeque o trabalhadortrabalhadortrabalhadortrabalhadortrabalhadortrabalhadortrabalhadortrabalhadortrabalhadortrabalhadortrabalhador prestaprestaprestaprestaprestapresta o mesmomesmomesmomesmomesmo serviçoserviçoserviçoserviçoserviçoserviçoserviço ou em condiçõescondiçõescondiçõescondiçõescondiçõescondiçõescondiçõescondiçõescondições idênticas,idênticas,idênticas,idênticas,idênticas,idênticas,idênticas,idênticas,idênticas,idênticas, ferindoferindoferindoferindoferindoferindoferindo claramente claramenteclaramenteclaramenteclaramente o princípioprincípio princípioprincípio princípioprincípio da igualdade igualdadeigualdadeigualdade igualdadeigualdade consagradoconsagradoconsagradoconsagradoconsagradoconsagradoconsagrado consagrado pelapelapela Constituição ConstituiçãoConstituição Constituição Constituição Federal.Federal.Federal.Federal.Federal. PalavrasPalavrasPalavrasPalavrasPalavrasPalavrasPalavrasPalavras chave: |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/156 |
| Aparece nas colecções: | DIREITO |
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