1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE SERRA
  3. DIREITO
Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/1777
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dc.contributor.authorLima, Davila Karla Gomes de-
dc.date.accessioned2019-07-18T20:00:32Z-
dc.date.available2019-07-18T20:00:32Z-
dc.date.issued2018-12-10-
dc.identifier.citationProfessor Orientador: Adriano Athayde Coutinho-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/1777-
dc.descriptionO objetivo do presente trabalho foi analisar a teoria do desvio produtivo do consumidor e sua aplicação na doutrina e jurisprudência brasileira. O presente estudo, concentrado no Direito do Consumidor, buscou ainda, demonstrar a necessidade de identificar o tempo como um bem passível de proteção jurídica e a possibilidade de reconhecê-lo como bem jurídico tutelável através da conjugação de direitos fundamentais expressos na constituição, como o da dignidade da pessoa humana, do trabalho, da liberdade (quanto à disposição do tempo), do direito à convivência familiar entre outros. Bem como, buscou-se analisar a divergência doutrinária a respeito da natureza jurídica da perda involuntária do tempo, e a desnecessidade de criação de instituto autônomo para que esse direito seja tutelado, tendo em vista que a responsabilidade civil pelo dano moral é capaz de abrangê-lo. Dessa forma foram analisados diversos julgados e doutrinas e suas ponderações sobre o tema.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDesvio produtivo do consumidorpt_BR
dc.subjectCategoria indenizatória própriapt_BR
dc.subjectPerda do tempopt_BR
dc.subjectProteção ao consumidorpt_BR
dc.titleO DEVER DE INDENIZAR: TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA CATEGORIA AUTÔNOMA DE DANOpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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O DEVER DE INDENIZAR TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA CATEGORIA AUTÔNOMA DE DANO.pdf282.41 kBAdobe PDFVer/Abrir
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