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Data | Título | Autor(es) |
10-Dez-2023 | DE QUE MANEIRA A PANDEMIA INFLUENCIOU NO AUMENTO DOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL? | TRETTO, CLARA REZENDE; MORAES, LUCAS NUNES DE; FEITOSA, NILSON |
10-Dez-2023 | TRATAMENTO PENITENCIÁRIO DAS MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO BRASIL | Paltrinieri, Janderson Luiz Soares; Fernandes, Jonatan Oliveira; Silva, Najila Katriny Nunes Dos Santos Da |
10-Dez-2023 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: EXPLORAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA E MORTE | MONTEIRO, ELIANE DA COSTA; ALMEIDA, MARIA EDUARDA MENESES DE |
10-Dez-2023 | PSICOPATIA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE A INIMPUTABILIDADE DO AGENTE | NASCIMENTO, DYENNYFER MENEZES; CHACARA, STHEFANNY FERNANDES |
10-Dez-2023 | POLÍCIA PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO: ESTUDO BIBLIOGRÁFICO | CHAVES, CLEIDIOMAR; GONÇALVES, MARCELO RENATO |
10-Dez-2023 | OS ASPECTOS DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA NOS PROCESSOS ENVOLVENDO O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS | SILVA, KELLY SOUZA DA; COSTA, NADYA DE ARAUJO SILVA |
10-Dez-2023 | O ACESSO A JUSTIÇA E MATERIALIZAÇÃO DAS GARANTIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS PORTADORES DE TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | MEDEIROS, PATRICIA VICTORIA; SANTOS, STEFANY SILVA DOS |
10-Dez-2023 | DANO MORAL: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2021 | Bravim, Emilly; Souza, Larissa Cristina de |
10-Dez-2023 | AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE AS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: DE QUE FORMA A ATUAÇÃO/PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GCM PODE GERAR ILICITUDE NO ÂMBITO DA PRODUÇÃO DE PROVAS? | WILL, DANILO FRANÇA ROSA; SILVA FILHO, JALES LUCIANO DA |
10-Dez-2023 | ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | Barbosa, Adriele Teixeira dos Santos; Motta, Andressa dos Santos; Fernandes, Bruno Estevam |
10-Dez-2023 | A VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME) | Simor, Cristiane Couto; Mota, Jhonatan Floriano; Silva, Saulo Lizardo da |
10-Dez-2023 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: BOATE KISS | SANTOS, JESSICA DIAS LOPES DOS; KATIANE, KATIANE |
10-Dez-2023 | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMO A IMPRECISÃO SEMÂNTICA DESTE PRINCÍPIO INFLUENCIA EM SEU USO ERRÔNEO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Dutra, Benilton Dias; Gonçalves, Raphael Assunção |
10-Dez-2021 | MULTIPARENTALIDADE E RECONHECIMENTO POST MORTEM: O AFETO COMO ELEMENTO NA NOVA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E DIREITO A HERANÇA | ROMEIRO, ANGÉLICA DAMASCENO; NASCIMENTO, FABRÍCIO ALBINO DO |
10-Dez-2021 | DÍVIDA CONDOMINIAL: Direito de Propriedade versus Penhora de Imóvel Familiar | Dionísio, Flávio Rosa; Paula, Valdeci Marques de |
10-Dez-2021 | HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA REFORMA TRABALHISTA | GALINA, SONIA; MORENO, VANILDA |
10-Dez-2021 | REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA DA PESSOA FÍSICA POR SUPERENDIVIDAMENTO | OLIVEIRA, LARISSA MARTINS FERNANDES; SOUZA, PATRICIA DA PENHA DE |
10-Dez-2021 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | NEVES, HENRIQUE BARCELLOS; LIRA, JOÃO ANTÔNIO |
10-Dez-2021 | ATIVISMO JUDICIAL NA DECISÃO DO STF EM EQUIPARAR A TRANSFOBIA E A HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO | SANTOS, ANDERSON SOUZA; PEREIRA, CLEYTON GIACOMIN |
10-Dez-2021 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | MADEIRA, DIEGO CREMASCO |
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