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6-Jul-2020UMA ANÁLISE DO ENSINO DA CRFB/88 NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIAMACIEL, VINICIUS CAETANO
6-Jul-2020UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS FACE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA: AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO?SANDES, RENARA MORAES BASTOS; SANDES, RUAN EMANUEL MORAES BASTOS
6-Jul-2020UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO CUMPRIMENTO DA PENA À REINTEGRAÇÃO SOCIALSILVA, HILLARY LANE MOREIRA; VARGAS, NATALIA RODRIGUES
6-Jul-2020TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADOCARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE
6-Jul-2020QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: A SEGURANÇA DOS JULGADOS NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADESILVA, GABRIELLA DE MELO GOMES AMÂNCIO
6-Jul-2020PSICOPATIA E DIREITO: A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRASANTOS, MARINA DE PAULA DOS; ROSA, YNGRID CHRISTIAN SOARES
6-Jul-2020PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADESANTANA, RAQUEL SOUZA CARIBÉ
6-Jul-2020O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES POLIAMORISTAS COMO ENTIDADE FAMILIAR SEGUNDO A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIAPERIM, LARA RHUANA BRILHANTE; CONCEIÇÃO, VANESSA APARECIDA DOS SANTOS DA
6-Jul-2020O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A AFRONTA AOS PRINCÍPIOS TRABALHISTASMARTINS, DHAYANA FERREIRA DOS SANTOS
6-Jul-2020O CASO 12.879/18 da CIDH (VLADIMIR HERZOG X BRASIL) E A RELAÇÃO DE SOBERANIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – RESPEITO OU INTRANSIGÊNCIA?Oliveira Filho, Paulo Francisco de; Rossi, Raphael Moratti
6-Jul-2020NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO MEIO POLICIAL: LIMITES E DEVERESDIAS, CRISTIANO FIRME; SINFRÔNIO, LUÍS ALBERTO DOS SANTOS
6-Jul-2020LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) - DESAFIOS PARA A SUA EFICÁCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM RELAÇÃO A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES, COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSAPEREIRA, SOLIMAR VIEIRA
6-Jul-2020LAWFARE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ENVOLVENDO O EX-PRESIDENTE LULAALMEIDA, ROBERTA CÉSAR
6-Jul-2020EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: UM DESATINO DA REFORMA TRABALHISTA?SANTOS, IRISLANY URBANO DOS
6-Jul-2020ACESSO À JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA: MITIGAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITACAMPOS, MARLON IURI DOS SANTOS
6-Jul-2020ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM SEUS PAIS IDOSOSPANI, JOSIELI; SOUZA, TAYNÁ SILVA DE
6-Jul-2020A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASILOLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA; SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE
6-Jul-2020A ANÁLISE CRÍTICA DO MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBOFERREIRA, ERICK VICTOR; JUSTO, WARLLEM
6-Jul-2020A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃOFRANÇA, ALEXANDRO KRUGER; ZAMPRONGNO, JOBSON SILVA
6-Jul-2020A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO: UM ESTUDO À LUZ DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ESValadares, Giancarlo Rocha
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