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http://hdl.handle.net/123456789/4995| Título: | Holding familiar: alternativa para o processo sucessório |
| Autores: | José Rodrigues Dos Santos, José Rodrigues Dos Santos Daiany De Aguiar Brizida, Daiany De Aguiar Brizida Stephanie Pidner Chaves, Stephanie Pidner Chaves Elisabeth Guimarães, Elisabeth Guimarães |
| Palavras-chave: | Holding familiar patrimônio sucessão e família |
| Data: | 12-Dez-2024 |
| Citação: | Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, Unidade da Serra/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: LL.M Bernardo Dantas Barcelos. |
| Descrição: | A temática deste é holding familiar — uma alternativa frente ao processo sucessório. O objetivo geral da pesquisa é examinar as diferentes formas de holding, as possibilidades jurídicas para constitui-las de acordo com legislação pátria, com abordagem especial da holding familiar como instrumento de planejamento sucessório visando reduzir custos de forma lícita. O objetivo específico da do trabalho é demonstrar a viabilidade de utilizar-se da holding familiar como alternativa na sucessão familiar. Foi debatido acerca da seguinte problemática: a constituição de uma holding familiar sob a luz do direito tributário é benéfica? A pesquisa objetivou demonstrar os benefícios proporcionados pela constituição de uma holding familiar na sucessão familiar. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com pesquisas em doutrinas, artigos científicos, código civil (lei n° 10.406/2002), constituição federal de 1988, código tributário nacional (lei n° 5.172/1966) e a lei das sociedades por ações (lei n° 6.404/1976). O resultado apresentado pela pesquisa é que a constituição de uma holding familiar é uma importante ferramenta a ser utilizada no processo sucessório, trazendo economia tributária, mitigando possíveis conflitos entre herdeiros através de regras estabelecidas no estatuto ou contrato social pelo sócio fundador (patriarca). |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/4995 |
| Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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