1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE SERRA
  3. DIREITO
Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/4995
Registo completo
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorJosé Rodrigues Dos Santos, José Rodrigues Dos Santos-
dc.contributor.authorDaiany De Aguiar Brizida, Daiany De Aguiar Brizida-
dc.contributor.authorStephanie Pidner Chaves, Stephanie Pidner Chaves-
dc.contributor.authorElisabeth Guimarães, Elisabeth Guimarães-
dc.date.accessioned2025-01-07T12:34:07Z-
dc.date.available2025-01-07T12:34:07Z-
dc.date.issued2024-12-12-
dc.identifier.citationTrabalho de Conclusão apresentado ao curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, Unidade da Serra/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: LL.M Bernardo Dantas Barcelos.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/4995-
dc.descriptionA temática deste é holding familiar — uma alternativa frente ao processo sucessório. O objetivo geral da pesquisa é examinar as diferentes formas de holding, as possibilidades jurídicas para constitui-las de acordo com legislação pátria, com abordagem especial da holding familiar como instrumento de planejamento sucessório visando reduzir custos de forma lícita. O objetivo específico da do trabalho é demonstrar a viabilidade de utilizar-se da holding familiar como alternativa na sucessão familiar. Foi debatido acerca da seguinte problemática: a constituição de uma holding familiar sob a luz do direito tributário é benéfica? A pesquisa objetivou demonstrar os benefícios proporcionados pela constituição de uma holding familiar na sucessão familiar. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com pesquisas em doutrinas, artigos científicos, código civil (lei n° 10.406/2002), constituição federal de 1988, código tributário nacional (lei n° 5.172/1966) e a lei das sociedades por ações (lei n° 6.404/1976). O resultado apresentado pela pesquisa é que a constituição de uma holding familiar é uma importante ferramenta a ser utilizada no processo sucessório, trazendo economia tributária, mitigando possíveis conflitos entre herdeiros através de regras estabelecidas no estatuto ou contrato social pelo sócio fundador (patriarca).pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectHolding familiarpt_BR
dc.subjectpatrimôniopt_BR
dc.subjectsucessão e famíliapt_BR
dc.titleHolding familiar: alternativa para o processo sucessóriopt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas colecções:DIREITO

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
Holding familiar.pdf11.56 MBAdobe PDFVer/Abrir
Mostrar registo em formato simples Visualizar estatísticas


Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.