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Data	Título	Autor(es)
12-Dez-2024	A tutela jurídica no Direito de imagem post mortem diante da utilização da técnica deepfake	Silva, Juliana Santana da; Jesus, Larissa Araujo de
11-Dez-2024	A Tomada de Decisão Apoiada: uma proposta de desjudicialização como medida de acesso à justiça	Barbosa, Maria de Lourdes Oliveira
11-Dez-2024	A guarda compartilhada como Instrumento de estimulo a inibição da Alienação Parental	Tavares, Beatriz Nunes; Dall`Orto, Matheus Costa
11-Dez-2024	A exploração do trabalho infantil no tráfico de drogas: uma análise da contradição da Convenção nº 182 da OIT e o Estatuto da Criança e do Adolescente	Lourenço, Herika vitória Matias; Oliveira, Sulamita Leopoldino
11-Dez-2024	A DESINFORMAÇÃO E AS FORMAS JURÍDICAS: OS IMPACTOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA FRENTE À DESINFORMAÇÃO E A AÇÃO DO ESTADO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO NA APLICABILIDADE DAS LEIS	LEMOS, CARLOS JOSÉ ANDRADE DE
11-Dez-2024	A cultura do litígio judicial: uma análise crítica acerca dos impactos da litigância excessiva nos indicadores de eficiência e acesso à justiça mediante os relatórios “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça	Setúbal, Bruna Guimarães; Lanes, Pedro Henrique de Sales; Carvalho Junior, Ronaldo Amorim de
10-Dez-2023	DE QUE MANEIRA A PANDEMIA INFLUENCIOU NO AUMENTO DOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL?	TRETTO, CLARA REZENDE; MORAES, LUCAS NUNES DE; FEITOSA, NILSON
10-Dez-2023	TRATAMENTO PENITENCIÁRIO DAS MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO BRASIL	Paltrinieri, Janderson Luiz Soares; Fernandes, Jonatan Oliveira; Silva, Najila Katriny Nunes Dos Santos Da
10-Dez-2023	TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: EXPLORAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA E MORTE	MONTEIRO, ELIANE DA COSTA; ALMEIDA, MARIA EDUARDA MENESES DE
10-Dez-2023	PSICOPATIA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE A INIMPUTABILIDADE DO AGENTE	NASCIMENTO, DYENNYFER MENEZES; CHACARA, STHEFANNY FERNANDES
10-Dez-2023	POLÍCIA PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO: ESTUDO BIBLIOGRÁFICO	CHAVES, CLEIDIOMAR; GONÇALVES, MARCELO RENATO
10-Dez-2023	OS ASPECTOS DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA NOS PROCESSOS ENVOLVENDO O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS	SILVA, KELLY SOUZA DA; COSTA, NADYA DE ARAUJO SILVA
10-Dez-2023	O ACESSO A JUSTIÇA E MATERIALIZAÇÃO DAS GARANTIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS PORTADORES DE TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA	MEDEIROS, PATRICIA VICTORIA; SANTOS, STEFANY SILVA DOS
10-Dez-2023	DANO MORAL: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2021	Bravim, Emilly; Souza, Larissa Cristina de
10-Dez-2023	AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE AS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: DE QUE FORMA A ATUAÇÃO/PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GCM PODE GERAR ILICITUDE NO ÂMBITO DA PRODUÇÃO DE PROVAS?	WILL, DANILO FRANÇA ROSA; SILVA FILHO, JALES LUCIANO DA
10-Dez-2023	ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE	Barbosa, Adriele Teixeira dos Santos; Motta, Andressa dos Santos; Fernandes, Bruno Estevam
10-Dez-2023	A VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME)	Simor, Cristiane Couto; Mota, Jhonatan Floriano; Silva, Saulo Lizardo da
10-Dez-2023	A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: BOATE KISS	SANTOS, JESSICA DIAS LOPES DOS; KATIANE, KATIANE
10-Dez-2023	DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMO A IMPRECISÃO SEMÂNTICA DESTE PRINCÍPIO INFLUENCIA EM SEU USO ERRÔNEO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Dutra, Benilton Dias; Gonçalves, Raphael Assunção
10-Dez-2021	MULTIPARENTALIDADE E RECONHECIMENTO POST MORTEM: O AFETO COMO ELEMENTO NA NOVA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E DIREITO A HERANÇA	ROMEIRO, ANGÉLICA DAMASCENO; NASCIMENTO, FABRÍCIO ALBINO DO