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Data | Título | Autor(es) |
10-Dez-2021 | A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO COMO RESULTADO | GRACIOTTI, LUIS HENRIQUE CORRÊA |
10-Dez-2021 | A VIOLABILIDADE DOS APARELHOS TELEFÔNICOS ENCONTRADOS NO LOCAL DO CRIME PELA AUTORIDADE POLICIAL AUSENTE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES | PELISSARI, ALAÉCIO; NOVELLI, GABRIEL ZIVIANI |
10-Dez-2021 | PODER JUDICICIÁRIO: EFICÁCIA PRÁTICA DA FORMAÇÃO DA CULPA COMO INSTRUMENTO DE PUNIÇÃO NAS VARAS CRIMINAIS | Santos, Rafael Caldeiras dos; Santos, Vinícius Caldeiras dos |
10-Dez-2021 | A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER | CARAPINA, ANA CAROLINE RAMALHO; SILVA, DANIELA SIMÃO DA |
10-Dez-2021 | IMPACTO DA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHER NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS COM A QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO | NASCIMENTO, INDAIANE FERREIRA; SILVA, JANIALA DE JESUS |
10-Dez-2021 | JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA SUA (IN) EFICÁCIA SOB O OLHAR DA DEFENSORIA PÚBLICA E DOS SINDICATOS TRABALHISTAS | SILVA, BRAYAN DE OLIVEIRA |
16-Jun-2021 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS (LEI Nº 11.343/06) | PEREIRA, WELITON LUIZ NUNES |
16-Jun-2021 | A POSSÍVEL CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | TIENGO, RAYAN ESPERANDIO; NUNES, RÔMULO ROSA |
16-Jun-2021 | VEDAÇÃO DE LINKS PATROCINADOS COMO INSTRUMENTOS DE MARKETING JURÍDICO DIGITAL | ANDRADE JUNIOR, FABIO MACIEL DE |
16-Jun-2021 | INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NO DIREITO DO TRABALHO E A SUA INEFICÁCIA NO ACESSO À JUSTIÇA | MIRANDA, CLÓVIS MESSIAS; BENEVIDES, RODRIGO PINTO |
16-Jun-2021 | IMPACTOS DA COVID-19 NO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS | MORAIS, CLÁUDIA HENRIQUES CARVALHO DE; PERUCHI, MAYARA NUNES |
16-Jul-2021 | DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE E A ORTOTANÁSIA, À LUZ DO DIREITO, EM TEMPOS DE COVID-19 | NOGUEIRA, CAMILA DA SILVA; FREITAS, GILSON FERNANDES DE |
16-Jun-2021 | PACOTE ANTICRIME: O AUMENTO DO TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA | SANTOS, ANGÉLICA JOSÉ DO NASCIMENTO DOS; FONSECA, NILDSON DEOCLÉCIO DA |
16-Jun-2021 | SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA DE ESTUPRO, PERPETRADA POR MULHERES, CONTRA SEUS (EX) COMPANHEIROS COMO FORMA DE VINGANÇA PESSOAL | RODRIGUES, ANA PAULA DA S. MORAES; CARMO, EVANDRO COELHO DO |
6-Jul-2020 | UMA ANÁLISE DO ENSINO DA CRFB/88 NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA | MACIEL, VINICIUS CAETANO |
6-Jul-2020 | UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS FACE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA: AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO? | SANDES, RENARA MORAES BASTOS; SANDES, RUAN EMANUEL MORAES BASTOS |
6-Jul-2020 | UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO CUMPRIMENTO DA PENA À REINTEGRAÇÃO SOCIAL | SILVA, HILLARY LANE MOREIRA; VARGAS, NATALIA RODRIGUES |
6-Jul-2020 | TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO | CARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE |
6-Jul-2020 | QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: A SEGURANÇA DOS JULGADOS NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE | SILVA, GABRIELLA DE MELO GOMES AMÂNCIO |
6-Jul-2020 | PSICOPATIA E DIREITO: A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA | SANTOS, MARINA DE PAULA DOS; ROSA, YNGRID CHRISTIAN SOARES |
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