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10-Dez-2021A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO COMO RESULTADOGRACIOTTI, LUIS HENRIQUE CORRÊA
10-Dez-2021A VIOLABILIDADE DOS APARELHOS TELEFÔNICOS ENCONTRADOS NO LOCAL DO CRIME PELA AUTORIDADE POLICIAL AUSENTE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORESPELISSARI, ALAÉCIO; NOVELLI, GABRIEL ZIVIANI
10-Dez-2021PODER JUDICICIÁRIO: EFICÁCIA PRÁTICA DA FORMAÇÃO DA CULPA COMO INSTRUMENTO DE PUNIÇÃO NAS VARAS CRIMINAISSantos, Rafael Caldeiras dos; Santos, Vinícius Caldeiras dos
10-Dez-2021A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLERCARAPINA, ANA CAROLINE RAMALHO; SILVA, DANIELA SIMÃO DA
10-Dez-2021IMPACTO DA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHER NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS COM A QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIONASCIMENTO, INDAIANE FERREIRA; SILVA, JANIALA DE JESUS
10-Dez-2021JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA SUA (IN) EFICÁCIA SOB O OLHAR DA DEFENSORIA PÚBLICA E DOS SINDICATOS TRABALHISTASSILVA, BRAYAN DE OLIVEIRA
16-Jun-2021A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS (LEI Nº 11.343/06)PEREIRA, WELITON LUIZ NUNES
16-Jun-2021A POSSÍVEL CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIATIENGO, RAYAN ESPERANDIO; NUNES, RÔMULO ROSA
16-Jun-2021VEDAÇÃO DE LINKS PATROCINADOS COMO INSTRUMENTOS DE MARKETING JURÍDICO DIGITALANDRADE JUNIOR, FABIO MACIEL DE
16-Jun-2021INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NO DIREITO DO TRABALHO E A SUA INEFICÁCIA NO ACESSO À JUSTIÇAMIRANDA, CLÓVIS MESSIAS; BENEVIDES, RODRIGO PINTO
16-Jun-2021IMPACTOS DA COVID-19 NO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAISMORAIS, CLÁUDIA HENRIQUES CARVALHO DE; PERUCHI, MAYARA NUNES
16-Jul-2021DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE E A ORTOTANÁSIA, À LUZ DO DIREITO, EM TEMPOS DE COVID-19NOGUEIRA, CAMILA DA SILVA; FREITAS, GILSON FERNANDES DE
16-Jun-2021PACOTE ANTICRIME: O AUMENTO DO TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENASANTOS, ANGÉLICA JOSÉ DO NASCIMENTO DOS; FONSECA, NILDSON DEOCLÉCIO DA
16-Jun-2021SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA DE ESTUPRO, PERPETRADA POR MULHERES, CONTRA SEUS (EX) COMPANHEIROS COMO FORMA DE VINGANÇA PESSOALRODRIGUES, ANA PAULA DA S. MORAES; CARMO, EVANDRO COELHO DO
6-Jul-2020UMA ANÁLISE DO ENSINO DA CRFB/88 NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIAMACIEL, VINICIUS CAETANO
6-Jul-2020UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS FACE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA: AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO?SANDES, RENARA MORAES BASTOS; SANDES, RUAN EMANUEL MORAES BASTOS
6-Jul-2020UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO CUMPRIMENTO DA PENA À REINTEGRAÇÃO SOCIALSILVA, HILLARY LANE MOREIRA; VARGAS, NATALIA RODRIGUES
6-Jul-2020TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADOCARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE
6-Jul-2020QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: A SEGURANÇA DOS JULGADOS NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADESILVA, GABRIELLA DE MELO GOMES AMÂNCIO
6-Jul-2020PSICOPATIA E DIREITO: A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRASANTOS, MARINA DE PAULA DOS; ROSA, YNGRID CHRISTIAN SOARES
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