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Data	Título	Autor(es)
10-Dez-2023	DE QUE MANEIRA A PANDEMIA INFLUENCIOU NO AUMENTO DOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL?	TRETTO, CLARA REZENDE; MORAES, LUCAS NUNES DE; FEITOSA, NILSON
10-Dez-2023	TRATAMENTO PENITENCIÁRIO DAS MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO BRASIL	Paltrinieri, Janderson Luiz Soares; Fernandes, Jonatan Oliveira; Silva, Najila Katriny Nunes Dos Santos Da
10-Dez-2023	TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: EXPLORAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA E MORTE	MONTEIRO, ELIANE DA COSTA; ALMEIDA, MARIA EDUARDA MENESES DE
10-Dez-2023	PSICOPATIA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE A INIMPUTABILIDADE DO AGENTE	NASCIMENTO, DYENNYFER MENEZES; CHACARA, STHEFANNY FERNANDES
10-Dez-2023	POLÍCIA PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO: ESTUDO BIBLIOGRÁFICO	CHAVES, CLEIDIOMAR; GONÇALVES, MARCELO RENATO
10-Dez-2023	OS ASPECTOS DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA NOS PROCESSOS ENVOLVENDO O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS	SILVA, KELLY SOUZA DA; COSTA, NADYA DE ARAUJO SILVA
10-Dez-2023	O ACESSO A JUSTIÇA E MATERIALIZAÇÃO DAS GARANTIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS PORTADORES DE TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA	MEDEIROS, PATRICIA VICTORIA; SANTOS, STEFANY SILVA DOS
10-Dez-2023	DANO MORAL: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2021	Bravim, Emilly; Souza, Larissa Cristina de
10-Dez-2023	AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE AS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: DE QUE FORMA A ATUAÇÃO/PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GCM PODE GERAR ILICITUDE NO ÂMBITO DA PRODUÇÃO DE PROVAS?	WILL, DANILO FRANÇA ROSA; SILVA FILHO, JALES LUCIANO DA
10-Dez-2023	ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE	Barbosa, Adriele Teixeira dos Santos; Motta, Andressa dos Santos; Fernandes, Bruno Estevam
10-Dez-2023	A VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME)	Simor, Cristiane Couto; Mota, Jhonatan Floriano; Silva, Saulo Lizardo da
10-Dez-2023	A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: BOATE KISS	SANTOS, JESSICA DIAS LOPES DOS; KATIANE, KATIANE
10-Dez-2023	DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMO A IMPRECISÃO SEMÂNTICA DESTE PRINCÍPIO INFLUENCIA EM SEU USO ERRÔNEO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Dutra, Benilton Dias; Gonçalves, Raphael Assunção
10-Dez-2021	MULTIPARENTALIDADE E RECONHECIMENTO POST MORTEM: O AFETO COMO ELEMENTO NA NOVA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E DIREITO A HERANÇA	ROMEIRO, ANGÉLICA DAMASCENO; NASCIMENTO, FABRÍCIO ALBINO DO
10-Dez-2021	DÍVIDA CONDOMINIAL: Direito de Propriedade versus Penhora de Imóvel Familiar	Dionísio, Flávio Rosa; Paula, Valdeci Marques de
10-Dez-2021	HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA REFORMA TRABALHISTA	GALINA, SONIA; MORENO, VANILDA
10-Dez-2021	REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA DA PESSOA FÍSICA POR SUPERENDIVIDAMENTO	OLIVEIRA, LARISSA MARTINS FERNANDES; SOUZA, PATRICIA DA PENHA DE
10-Dez-2021	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	NEVES, HENRIQUE BARCELLOS; LIRA, JOÃO ANTÔNIO
10-Dez-2021	ATIVISMO JUDICIAL NA DECISÃO DO STF EM EQUIPARAR A TRANSFOBIA E A HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO	SANTOS, ANDERSON SOUZA; PEREIRA, CLEYTON GIACOMIN
10-Dez-2021	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA	MADEIRA, DIEGO CREMASCO