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Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 121 to 127 of 127
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DataTítuloAutor(es)
Dez-2018CICLO FUNDAMENTAL EM CONCOMITÂNCIA AO TRÂMITE NO INQUÉRITO POLICIALMachareth, Lucas Gotardo
Dez-2018JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A PROGRESSIVA IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL COMPLETORosa, Laura Valentim
Dez-2018A EUTANÁSIA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À VIDACascardo, Carolina de Castro Ruback e
Dez-2018ACEITAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE COMO FORMA DE COEXISTÊNCIA ENTRE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVASilveira, Flávia da Silva
Dez-2018A PROTEÇÃO PENAL À PRIVACIDADE NA REDE: CRIMES CIBERNÉTICOS PRÓPRIOS E AS DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRONeto, Lindes Daniel
Dez-2018PONTUAIS CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE PLATAFORMAS VIRTUAIS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS E A FIGURA DO VENDEDORBarbosa, Bianca Braga
Dez-2018CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: DEFESA DA NÃO EQUIPARAÇÃO DOS INSTITUTOS SOBRETUDO NO ÂMBITO SUCESSÓRIODemarque, Ana carolina Dutra Teixeira
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Autor
  • 33 Dutra, Deo Pimenta
  • 4 Guimarães, Maria Regina Pinto
  • 4 Silva, João Fernando Vieira da
  • 3 Barcellos Filho, Fernando Amarante
  • 3 Dutra, Deo Pimenta
  • 3 Nunes, Victor Freitas Lopes
  • 2 Oliveira, Eduardo Ferraz Jorge
  • 1 AGUIAR, ESTERLAINE SILVA
  • 1 Aguiar, Isabela Cristina Barbosa
  • 1 Almeida Sathler, Lucênio
  • . próximo >
Assunto
  • 2 Constituição Federal.
  • 2 Igualdade
  • 2 Lei Maria da Penha
  • 2 Responsabilidade Civil.
  • 1 1. Idade do consentimento 2. Matu...
  • 1 : Lei de Drogas; Superlotação ca...
  • 1 ; Imparcialidade processual;
  • 1 Abandono afetivo; reparação civil;
  • 1 Abandono moral
  • 1 Abandono moral.
  • . próximo >
Data de Publicação
  • 11 2024
  • 38 2022
  • 12 2021
  • 6 2020
  • 50 2019
  • 10 2018
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