A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS X EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL

Abstract

A proteção aos animais é essencial para um meio ambiente equilibrado. A experimentação animal é a prática de experiências cientificas utilizadas com animais vivos ou recém abatidos para fins científicos e didáticos. Animais vivos em todo o mundo são usados nas práticas de experimentação. Analisa-se se esses animais são protegidos e respeitados em tais procedimentos. Verifica-se que os animais também possuem garantias constantes na Constituição Federal, além de outros documentos legais, mesmo não sendo eles considerados sujeito de direitos. O seguinte trabalho tem como finalidade resguardar essas garantias. É realizado através da análise da proteção legal aos animais, dos dizeres da lei brasileira sobre o assunto, das regulamentações sobre experimentação animal, das práticas dos procedimentos, da posição dos doutrinadores e de entendimentos dos tribunais. No Brasil, a Lei Arouca veio para estabelecer os procedimentos para o uso de animais em práticas cientificas. Tendo em vista os vários métodos alternativos existentes e os que estão por vir, diante da grande tecnologia, não justifica mais essa prática tão dolorosa e sofrida que retira dos animais a chance de ter uma vida normal