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Data	Título	Autor(es)
10-Jun-2025	MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE DA GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO	Valadares, Gabriela Pâmela Pereira
10-Jun-2025	ERRO MÉDICO: RESPONSABILIDADE PENAL CULPOSA NAS MODALIDADES IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO	Pereira, Anna Luiza; Vieira, Cássio Ribas; Machado, Lucas Henrique; Matheus, Samuel Magalhães
10-Jun-2025	A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES IDOSOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ERA DIGITAL	Reis, Arthur Bueno; Francisco, Carlos Eduardo dos Santos; Martins, Daniele dos Santos; Oliveira, Endhara Albuquerque de; Menezes, Tamara Figueiredo de
10-Dez-2023	PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA PRESENTE NOS VEÍCULOS DIGITAIS	PANTUZA, André Luiz Nunes; LOPES, Eduarda Santos
10-Dez-2023	PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO CONTEXTO ATUAL: Uma análise dos novos contornos do fenômeno da “Plataformização” na categoria docente	MARTINS, Breno Gabriel Irias; BRITO, Alex Augusto Alves de
10-Dez-2023	JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: Um novo paradigma de aplicação da justiça	NONATO, CAMILA ROSA; MATOS, MARVIN CARVALHO LEÃO DE; SILVA, PEDRO HENRIQUE CAMPOS
10-Dez-2023	ANÁLISE DAS ATUAIS PROPOSTAS DA REGULAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL	BARCELOS, Cleiton José Peixoto Cleiton José Peixoto; FONSECA, José Tiago
10-Dez-2023	ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL	BARROS, Maria Fernanda de Paula
10-Dez-2023	A GARANTIA PROCESSUAL À CONTAGEM DE PRAZO EM DOBRO PARA NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL	Santos, Larissa Viana
10-Dez-2022	VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A falta de uma legislação no âmbito federal	Viana, Letícia Tereza de Souza Alves
10-Dez-2022	PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DE MEDIDAS SATISFATIVAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO	Castro, Camila Sales de
10-Dez-2022	POLÍTICAS PÚBLICAS: O MOVIMENTO LGBTQI+ E O ACESSO AO AMBIENTE ESCOLAR	Fonseca, Paloma Cordeiro
10-Dez-2022	MULHERES EM CÁRCERE: condições das gestantes desamparadas pelo habeas corpus coletivo	Fernandes, Reizhiger de Oliveira Alves
10-Dez-2022	LICENÇAS PARENTAIS E A DESIGUALDADE DE GÊNERO	Silva, Valquíria de Cássia da
10-Dez-2022	IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 17.477/2021 DO ESTADO DE SÃO PAULO: Aplicabilidade da obrigatoriedade de denúncia contra maus tratos a animais	Mendes, Sirlei Aparecida
10-Dez-2022	DESAMPARO INFANTO-JUVENIL: Reflexos do Abandono Afetivo, Intelectual, Jurídico e Material da Criança e do Adolescente frente à Criminalidade	Silva, Letícia Fernandes de Assis
10-Dez-2022	A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO	Santos, Isabella Magalhães
10-Dez-2022	A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE VADIAGEM: Um olhar histórico, cultural e político	Oliveira, Ezequiel Silva
10-Dez-2022	A (IN)VIOLABILIDADE DE DOMÍCILIO E PRISÃO EM FLAGRANTE EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS	Lammas, Lorena Gomes
10-Dez-2021	SOBERANIA DOS VEREDICTOS: A relativização do princípio da soberania dos veredictos no rito do tribunal do júri	Castro, Ana Clara de Oliveira