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| Data | Título | Autor(es) |
| 10-Dez-2024 | ANÁLISE DA CULTURA ORGANIZACIONAL: estudo de caso no Espaço GP - Salão de Beleza em Santa Bárbara - MG | Silva, Ana Flávia Rodrigues |
| 10-Dez-2024 | Saída temporária: aspectos controversos sobre a criminalidade e a ressocialização | Silva, Ana Beatriz Viana da; Andrade, Luana Pereira de; Quiuqui, Nubia Lorraine Guedes |
| 10-Dez-2024 | O PAPEL DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL | MARQUES, CAREN CRISTINE DOS SANTOS; DIAS, DANIEL DORNELAS NASCIMENTO; SILVA, JOICE FERREIRA DE OLIVEIRA; AGUIAR, MARIA CLARA DE LIMA; LEITE, RHAYANE MYRELLY COSTA |
| 10-Dez-2024 | O PAPEL DA JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TEA | SANTOS, ANGÉLICA VERIDIANA; LINHARES, ELIANE APARECIDA JÁCOME; DOMINGUES, MARYLANE MAYRA |
| 10-Dez-2024 | O INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS E A RELAÇÃO COM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL IMPARCIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL | SILVEIRA, GABRIEL RAFAEL; SILVA, THIAGO JOSÉ DA |
| 10-Dez-2024 | Mídia e Justiça: um estudo sobre o impacto da opinião pública nas decisões judiciais | Couto, Amanda Cristina Alvernaz; Dias, Anderson Magalhães; Silva, Higor Ferreira; Silva, Tais Cristina de Souza; Vieira, Vinícius Marques |
| 10-Dez-2024 | JUSTIÇA SOB PRESSÃO: clamor social e o poder de punir do Estado no caso Lázaro Barbosa | Andrade, Jennyfer Lopes de; Oliveira, Vitoria Tiffany Marques de; Silva, Raele Samila Pereira |
| 10-Dez-2024 | Empréstimo consignado fraudulento contra pessoa idosa vulnerável | MOTA, LUCAS ROSA |
| 10-Dez-2024 | DIREITO E PASTORAL CARCERÁRIA: a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade | SANTIAGO, GUILHERME VICENTE GOMES; FERREIRA, PRISCILA FABIANA; GARCIA, VICENTE BUENO; SANTOS, YGOR APOLINÁRIO DOS |
| 10-Dez-2024 | DIREITO DO CONSUMIDOR: os desafios enfrentados pelo consumidor no comércio eletrônico e o direito de arrependimento | LEMES, CARINE SILVA |
| 10-Dez-2024 | Direito do Consumidor: os desafios das relações de consumo no e-commerce. | Bahia, Augusto Henrique Ferreira Alves; Coelho, Iris Rodrigues; Carvalho, Raylander do Carmo de; Silva, Sarah Emanuelly |
| 10-Dez-2024 | Desafios da informação e acesso à justiça na fase pré-processual: Um estudo sobre os impactos socioeconômicos e propostas de aprimoramento | Papini, Aschley; Mendes, Leandro; Pires, Lucas; Reis, Rauene |
| 10-Dez-2024 | APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA E DESAFIOS PROCESSUAIS | Santos, Ana Clara Silva dos; Alvarenga, Laysa |
| 10-Dez-2024 | AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVA: UMA FORMA DE MITIGAR A REVITIMIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NOS PROCEDIMENTOS INFRACIONAIS | OLIVEIRA, IARA RANE DE; OLIVEIRA, MAYSA EULÁLIA SILVA DE |
| 11-Dez-2024 | A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA | ARAÚJO, LARISSA CASTILHO DE; AZEVEDO, FERNANDA LÚCIA PAULINA DE; SANTOS, VICTOR AUGUSTO MARINHO |
| 11-Dez-2024 | A IMPLEMENTAÇÃO DAS CÂMERAS CORPORAIS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CONSONÂNCIA AO PACTO FEDERATIVO | FERREIRA, SAMUEL BATISTA |
| 11-Dez-2024 | A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS E PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL | Lopes, Bárbara Cota; Pinho, Cinara Guimarães de; Brito, Júlio César de; Alves, Luisa Dias; Delfim, Thais Rodrigues de Andrade |
| 10-Dez-2019 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR | FARIAS LÔ, Hugo; VIEIRA, Alberto Gomes |
| 10-Dez-2019 | A (IN)APLICABILIDADE DO “PLEA BARGAIN” NO BRASIL | BUENO, João Marcos Pontes; BARROS, Maria Luiza Machado de |
| 10-Dez-2019 | A (IM)POSSIBILIDADE DA PERDA DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE INDIGNO CONDENADO POR HOMICÍDIO DOLOSO DO CONSORTE | SARTORI, Fernanda; LIMA, Fabiano Thales de Paula |
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