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http://hdl.handle.net/123456789/2401
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | COSTA, UELLINGTON SANTOS | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-06T23:45:35Z | - |
dc.date.available | 2020-02-06T23:45:35Z | - |
dc.date.issued | 2019-12-10 | - |
dc.identifier.citation | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.M.a Mariana Mutiz | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2401 | - |
dc.description.abstract | O presente estudo tem como escopo analisar a mídia e as influências exercidas dentro do processo com a formação de opinião na sociedade nos casos penais de grande comoção social, e o relacionamento da mídia com as contaminações do júri, bem como os efeitos na prática processual penal. Analisados comportamentos da mídia com relação ao inquérito e a pessoa do acusado, assim como, os princípios fundamentais em confronto da mídia, do interesse público e os direitos fundamentais do indivíduo. Foram levantados informações casos de grande comoção social das últimas décadas, e momentos históricos, como o caso Getúlio Vargas e o caso Ellwanger condenado por crime de imprensa por racismo. Outra analise considerável que surtiram efeitos é a não recepção da lei de imprensa de 1967, pois sem lei de regulamentação tornou a mídia um quarto poder no Estado. Foram sustentadas todas as hipóteses possíveis dos envolvimentos da mídia no processo penal, e o cabimento do desaforamento que, nos casos de repercussão geral não surtira efeitos. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Imprensa | pt_BR |
dc.subject | Inquérito | pt_BR |
dc.subject | Influência Mídia | pt_BR |
dc.subject | Comoção Social | pt_BR |
dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
dc.title | A LIBERDADE DE IMPRENSA | pt_BR |
dc.title.alternative | A CONTAMINAÇÃO DO PROCESSO E O DESAFORAMENTO | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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