Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/123456789/2414
Título: | ENCARCERAMENTO EM MASSA E POLÍTICA PENAL |
Outros títulos: | UMA ANÁLISE DO ESPÍRITO SANTO NO PERÍODO 2009-2017 GUARAPARI - ES 2018 |
Autores: | FRIZZERA, WESCLEY ALVES |
Palavras-chave: | Sistema Penitenciário Encarceramento em massa Espírito Santo Mudança de paradigma |
Data: | 10-Dez-2018 |
Citação: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Umbertino Antônio de Carvalho Neto. |
Resumo: | O trabalho acadêmico tem a finalidade de analisar o fenômeno do encarceramento em massa no país, resultante da aplicação da pena de prisão. De igual modo, propõe pesquisar o sistema prisional capixaba, dispor das novas políticas implantadas nos últimos anos e verificar se foi possível proporcionar dentro do ambiente prisional condição suficiente à reinserção social do apenado, desafio este consubstanciado no art. 1º da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210, de 11 de julho de 1984). Para tanto foi realizado consulta à doutrina, Constituição Federal de 1988, Leis infraconstitucionais pertinentes, jornais e canais de comunicação e reportagens publicadas em sites oficiais de órgãos públicos federais e estaduais. O estudo possui relevância acadêmica, jurídica, política e social. Pode ser objeto de análise a todos aqueles que se afligem com as causas e consequências sociais do encarceramento e prezam pelo respeito aos princípios fundamentais inerentes a pessoa humana. Trouxe informações doutrinárias e objetivas àqueles que pretendem debater o fenômeno examinado e se informou das fases de reestruturação do sistema prisional do Estado do Espírito Santo. Concluiu, obtendo resultado que possibilitou constatar os avanços no tratamento penal capixaba no período 2009-2017 e os desafios que o ente federativo dispõe a confrontar no futuro. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/2414 |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Artigo Cientifico Wescley Concluido com paginação correta I.pdf | 290.5 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.