Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/123456789/2552
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | LUCAS GUEDES PINTO COELHO | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-10T17:53:55Z | - |
dc.date.available | 2020-02-10T17:53:55Z | - |
dc.date.issued | 2017-12-10 | - |
dc.identifier.citation | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial Professor orientador: Randolpho Pereira Batalha Gomes | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2552 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho discursa sobre uma modalidade de empreendimento que objetiva a ampliação da oferta de produtos através da constituição de franquias. Como alicerce para o estudo, foi feita uma análise histórica do direito empresarial e das franquias no Brasil e no mundo, bem como o estudo da Lei de n° 8955/1994, e suas decorrentes obrigações jurídicas. Tendo em vista a sua popularização, este estudo objetiva promover reflexão acerca dos limites das responsabilidades contratuais entre empresas franqueadoras e franqueadas e os seus benefícios e malefícios para seus adeptos. Ao fim, conclui-se que as franquias em muito tem contribuído para o desenvolvimento do comercio no Brasil. Quanto aos limites das responsabilidades contratuais, estes decorrem por força de lei e pelo acordo firmado entre as partes. | pt_BR |
dc.subject | Franquia. Responsabilidade | pt_BR |
dc.title | OS LIMITES DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS ENTRE EMPRESAS FRANQUEADORAS E FRANQUEADAS | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas colecções: | DIREITO JM |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
OS LIMITES DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS ENTRE.pdf | 260.15 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.