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DataTítuloAutor(es)
31-Ago-2019O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENAVIEIRA ROCHA, THALLES
30-Ago-2019Liberdade de expressão versus liberdade religiosaGONÇALVES DA ROCHA, Mauro
31-Dez-2018ALIENAÇÃO PARENTAL: A LEI 12.318/2010 COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEMOREIRA GOMES, EDMÁRCIO
30-Ago-2019Os crimes ciberneticos e a (in)eficacia da lei 12737/12Cristina Machado Alves, Andressa
31-Ago-2019TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNEROSOARES, ADRIANA LOPES
31-Ago-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE REGIME DE BENS À PESSOA MAIOR DE SETENTA ANOSFARIAS, JEAN CLEMENTE
31-Ago-2019ALIENAÇÃO PARENTAL, VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVILCALAIS LOMAR, DIÓGENES
30-Ago-2019O estado de coisas inconstitucional e o controle difuso de constitucionalidadeMARTINS, Lidia Avelino
Dez-2019Estudo de Proteção e Coordenação em Redes de Distribuição em Alimentadores com Característica Mista MonografiaSouza, Tadeu Pereira de; Braga Júnior, Mozart Ferreira
Dez-2019Estudo de Proteção e Coordenação em Redes de Distribuição em Alimentadores com Característica MistaSouza, Tadeu Pereira de; Braga Júnior, Mozart Ferreira

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