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UNIDADE JUIZ DE FORA
Direito
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Autor(es)
2021
Distinção entre abandono moral e abandono afetivo: uma diferenciação primordial para evita r a negativa de acesso à justiça
Silva, Luana Lopes da
;
Pádua, Bethânia Senra e
2021
A possibilidade de concessão de pensão alimentícia para os filhos não humanos: uma análise acerca da família multiespécie
Correa, Helenn Aparecida
2021
Dos argumentos utilitaristas nas decisões do supremos tribunal eleitoral
Tavares, Ricardo Vinicius Souza
;
Martins, Guilherme Madeira
2021
Aplicabilidade dos requisitos para fins de concessão de aposentadoria para a população transgênera no RGPS
Vieira, Luana Alves
2021
Análise acerca da execução provisória da pena
Silva, Gustavo Milani da
2021
Transexuais X esportes: inclusão pelo sexo ou gênero
Lima, Arguetti Caroline de Almeida
;
Oliveira, Lucas Silva de
2021
A diferenciação da ação do Juiz no Lawfare e no ativismo judicial
Carneiro, Luã dos Santos
;
Dutra, Deo Campos
;
Dutra, Deo Pimenta
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Autor
1
Tavares, Ricardo Vinicius Souza
1
Vieira, Luana Alves
.
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Assunto
1
Acesso à justiça.
1
Animal não humano.
1
Constituição
1
Direito Desportivo
1
Filosofia política;
1
Judicialização da Política.
1
Mutação Constitucional.
1
Princípio da isonomia
1
Sexo biológico. Gênero.
1
Sujeito de direitos.
.
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