A CULTURA COMO FONTE DO DIREITO: A Evolução Biológica e o Estudo da Origem Natural do Direito

Abstract

O Direito, como ferramenta de formação e transformação cultural, desde o rompimento com o positivismo tem afastado as ciências naturais dos estudos de sua origem, estrutura e desenvolvimento. Esta monografia visa propor uma tese quanto a formação do Direito através de uma hipótese de vertente biológica, qual seja, a hipótese da herança dual. Conceituando as ferramentas de mudança cultural e correlacionando o Direito e suas fontes à cultura para apresentar o Direito não como um fruto da excepcional mente humana, mas também reflexo natural oriundo das forças de seleção natural.