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http://hdl.handle.net/123456789/2957
Título: | SISTEMA PRISIONAL: A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro e a Lei de Execução Penal |
Autores: | FERNANDA OLIVEIRA MORAES |
Palavras-chave: | Sistema prisional. Lei de execução penal. Deveria ser. |
Data: | 10-Dez-2015 |
Citação: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade - Rede de Ensino Doctum, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal Prof. Orientador: Randolpho Pereira Batalha Gomes. |
Resumo: | O sistema prisional brasileiro está falido, hoje não nos restam dúvidas. Constantemente vemos no noticiário imagens de presos que sofrem com a superlotação carcerária. Os direitos mais simples como alimentar-se, dormir, tomar banho, dentre outros, são deixados de lado. O objetivo deste trabalho é fazer uma comparação entre o sistema prisional atual e o que deveria ser dinamizado de acordo com a Lei de Execução Penal.Mudanças radicais neste sistema se fazem urgentes, pois as penitenciárias se transformaram em verdadeiras “escolas de revolta humana”. Assim, algumas alternativas se forem acatadas diminuirá, sobremaneira, o sofrimento nas prisões. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/2957 |
Aparece nas colecções: | DIREITO JM |
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