A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Abstract

O dever constitucional de dar provimento aos seus jurisdicionados em tempo hábil é uma busca incessante do legislador. Ao longo da história, ele sempre trouxe se mostrou preocupado com a questão da duração razoável do processo. Agora, o legislador disciplinou esse princípio no corpo de seu mais novo diploma processual civil. Mas, será que o novo código de processo civil contribuirá para a concretização do princípio constitucional da razoável duração do processo? O presente labor tem como finalidade saber qual a influência do NCPC sobre o princípio da razoável duração do processo. Para tanto, será realizada uma pesquisa descritiva. Quanto à metodologia será o método dedutivo e o procedimento será o da observação direta.