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http://hdl.handle.net/123456789/3149| Título: | GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS E AVÓS |
| Autores: | FERREIRA, NATALYA CORDEIRO |
| Palavras-chave: | Guarda Compartilhada família pais e avós |
| Data: | 5-Dez-2019 |
| Citação: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Rede de Ensino Doctum como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Drª Andréa Athayde Coutinho |
| Descrição: | A pesquisa tem como finalidade a reflexão acerca da exploração do trabalho infantil e sua proibição no ordenamento jurídico brasileiro, verificando a vedação do trabalho infantil. A análise deste tema é referente a preocupação da sociedade em vedar o trabalho infantil, tendo em vista ser prejudicial a saúde do menor, e seu desenvolvimento físico e intelectual. Para isso faz-se necessário uma abordagem sobre o trabalho infantil e sua exploração, sua evolução histórica, toda a questão procedimental, requisitos gerais, bem como, a questão da proteção do direito do menor. Por fim será tratado dos mecanismos e medidas de redução da exploração do trabalho infantil, bem como do papel da escola junto a criança. |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/3149 |
| Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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