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Resultados 251-260 de 353.

Registos:

Data	Título	Autor(es)
10-Dez-2014	TRIBUNAL DO JÚRI E A EFETIVIDADE DA PLENITUDE DE DEFESA	BATISTA, MICHELLE DA SILVA
10-Dez-2014	A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA COBRANÇA DO ISSQN DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OFFSHORE NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL	BELMOCK, EDUARDA LEITE
10-Dez-2014	APLICABILIDADE DA LEI 12.619/2012 – CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA	SILVA, ANA CRISTINA DA
10-Dez-2014	A INEFICÁCIA DA LEI Nº 11.340/2006 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO	SEVERNINI, ANTÔNIO CARLOS
10-Dez-2014	O PAPEL DO OGMO E SUAS RESPONSABILIDADES SOBRE OS TRABALHADORES AVULSOS PORTUÁRIOS	ALMEIDA, JOLEANS PORTO
10-Dez-2014	FISCALIZAÇÃO DO ESTADO NO REGIME ABERTO	LEMOS, ANDRÉ LUIZ LOUREIRO
10-Dez-2014	O CONCEITO JURÍDICO DE VULNERABILIDADE À LUZ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.225 DO CÓDIGO PENAL	Gonçalves, Priscila Delfino
10-Dez-2014	O PROCESSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS	GONÇALVES, MARIA HELENA DA SILVA
10-Dez-2014	DIREITO REAL DE HABITAÇÃO ENTRE COMPANHEIROS	Dias, Carlos Cesar Nunes
10-Dez-2014	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL	MACHADO, WASHINGTON PATRICK ANTUNES