1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE SERRA
  3. DIREITO
Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/4650
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dc.contributor.authorBarbosa, Adriele Teixeira dos Santos-
dc.contributor.authorMotta, Andressa dos Santos-
dc.contributor.authorFernandes, Bruno Estevam-
dc.date.accessioned2024-04-30T13:18:46Z-
dc.date.available2024-04-30T13:18:46Z-
dc.date.issued2023-12-10-
dc.identifier.citationProfessor orientador: Antonio Augusto Bona Alvespt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/4650-
dc.descriptionO presente trabalho procura conhecer e dar visibilidade a adoção intuitu personae com base no princípio do melhor interesse da criança e adolescente e analisar a omissão por parte do legislador. Tal objetivo se justifica pela ausência de previsão legal, tendo em vista que a segurança jurídica é de suma importância para aqueles que decidem optar por tal modalidade. Diante desse contexto, indaga-se a seguinte problemática, de que maneira a regulamentação da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro poderá contribuir para a diminuição da adoção à brasileira? Para tanto, utilizou-se como metodologia pesquisa bibliográfica e documental de caráter exploratório, obtendo dados secundários para uma análise qualitativa, empregando o método dedutivo. Os resultados obtidos revelam a importância em relação à regulamentação da adoção intuitu personae, tendo em vista que o mais importante é assegurar o melhor interesse para a criança e adolescente.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectAdoção intuitu personaept_BR
dc.subjectAdoção à Brasileirapt_BR
dc.subjectMelhor interesse da criança e adolescentept_BR
dc.titleADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTEpt_BR
dc.typeArticlept_BR
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