1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE MANHUAÇU
  3. DIREITO
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBelonato, Ana Júlia Labanca-
dc.contributor.authorBitencourt, Camille Ferreira-
dc.contributor.authorHott, Hendrica Barbosa Gonçalves-
dc.contributor.authorLage, Maria Eduarda Emerick Gomes-
dc.date.accessioned2025-02-05T14:54:13Z-
dc.date.available2025-02-05T14:54:13Z-
dc.date.issued2024-12-11-
dc.identifier.citationTrabalho de Conclusão apresentado ao curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, Unidade de Manhuaçu/MG, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Msc. Julia Mara Rodrigues Pimentelpt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/5269-
dc.descriptionO trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de relativização do conceito de vulnerável no crime de estupro, apresentando suas teorias, tendo por base o artigo 217-A do Código Penal, a Súmula 593 do STJ, além dos referenciais teóricos em bibliografias doutrinárias. Utilizando uma metodologia de realização de pesquisas qualitativas e exploratórias, o estudo expõe as mudanças normativas durante a evolução da sociedade, apresentando a diferenciação antes e após a Lei nº 12.015/09 no crime, abordando o conceito de vulnerabilidade como elemento do tipo objetivo, a presunção absoluta no crime contra menores de 14 anos, fazendo a análise de julgados que afastaram a vulnerabilidade absoluta da vítima, como o AgRg no AREsp 2.389.611/MG. Fundamentado na obra de Gadamer, discute se a interpretação hermenêutica do conceito de vulnerável, onde a relativização da vulnerabilidade em casos específicos contradiz a proteção assegurada às vítimas, reforçando a violência.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectestupropt_BR
dc.subjectvulnerabilidadept_BR
dc.subjectrelativizaçãopt_BR
dc.titleRELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE GADAMER E SEU DIRECIONAMENTO MISÓGINO PATRIARCALpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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