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Título: ANÁLISE DA ROTULAGEM E CONFORMIDADE REGULATÓRIA DOS CREMES DENTAIS INFANTIS FLUORETADOS E NÃO FLUORETADOS COMERCIALIZADOS NO BRASIL E SEU IMPACTO NA PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTÁRIA
Autores: Batista, Áyllah Peroba Gonçalves
Chaves, Guilherme Gonçalves
Santos, Nicole Rocha
Palavras-chave: Flúor
dentifrícios infantis
rotulagem
cárie dentária
ANVISA
conformidade regulatória
Data: 5-Dez-2025
Citação: Professora orientadora: Josiane Colen santos
Descrição: cárie dentária continua sendo uma doença crônica altamente prevalente, afetando principalmente crianças e representando um desafio significativo para a saúde pública. No Brasil, a prevenção baseia-se no uso de fluoretos presentes na água tratada e nos dentifrícios fluoretados, cuja eficácia depende da formulação adequada e do cumprimento das normas regulatórias vigentes. Este artigo teve como objetivo examinar a rotulagem e a conformidade regulatória de cremes dentais infantis fluoretados e não fluoretados comercializados no país, além de discutir seus impactos na prevenção da cárie dentária. A revisão narrativa incluiu estudos nacionais e internacionais, documentos oficiais da ANVISA e do Ministério da Saúde, além de informações provenientes de bases científicas como SciELO, PubMed, LILACS e Cochrane Library. Os achados revelam falhas importantes na rotulagem, especialmente a ausência de dados sobre concentração e forma química do flúor, bem como o descumprimento de advertências obrigatórias previstas pela RDC nº 30/2012 e RDC nº 530/2021. A literatura demonstra que somente dentifrícios contendo 1000 ppm de flúor ou mais apresentam eficácia comprovada contra a cárie, enquanto concentrações menores são insuficientes. Conclui-se que padronizar informações e fortalecer a vigilância sanitária é essencial para assegurar o uso seguro e eficaz de dentifrícios infantis, contribuindo para a redução da cárie em crianças.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/5397
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