1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE CARATINGA
  3. DIREITO

Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 651-660 de 722.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
1-Dez-2019ITCMD – Imposto sobre a Transmissão de Causa Mortis e Doações e sua Progressividade à luz do Artigo 145, §1º da Constituição Federal de 1988. BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA - MGLUCIANO COELHO DE, LIMA
31-Dez-2019REPERCUSSÃO DA LEI 13.146/2015 NO DIREITO PENALPIRES, VALDILENE DE SOUZA
31-Dez-2019A (IN) VIABILIDADE DE CASSAÇÃO E SUSPENSÃO DA CNH E DA PPD PELA APLICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA GRAVE.SILVA, MARCUS VINÍCIUS DA
31-Dez-2019A (IN) APLICABILIDADE DA LEI 11.343/2006 AOS MILITARES APÓS O ADVENTO DA LEI 13.491/2017 CARATINGA-MG CURSO DE DIREITO 2019MIRANDA, WILLIAM DOUGLAS CHAVES DE
31-Dez-2019ANÁLISE DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E O PAPEL DO SENADO FEDERALFIALHO, PEDRO PAULO REBELO
31-Dez-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.286/16 A LUZ DO ARTIGO 37 § 6º CONSTITUIÇÃO FEDERAL.MACHADO, MILLENE APOLINARIO
1-Dez-2019O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO NOS CONCURSOS DE SOLDADO DA PMMG E A VEDAÇÃO DO INGRESSO DE PESSOAS DEMITIDAS OU EXONERADAS, LIMITES E LEGALIDADE.Júnior, Abraão Lemos da Silva
31-Dez-2019A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA FRENTE AO CÔNJUGE ENGANADOGOMES, JOSÉ JEFERSON DE OLIVEIRA
30-Dez-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO EM CASOS DE MICROCEFALIAASSIS, NATÁLIA FERNANDA RODRIGUES
30-Dez-2019ANÁLISE DO DOLO EVENTUAL NA TRAGÉDIA DE BRUMADINHOMartins, Gustavo Henrique Silva

Refinar