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DataTítuloAutor(es)
26-Jun-2017O CRIME DE DESACATO EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS – PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICAESTEVES, ISAAC DUQUE; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos
10-Dez-2019A (IM)POSSIBILIDADE DA PERDA DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE INDIGNO CONDENADO POR HOMICÍDIO DOLOSO DO CONSORTESARTORI, Fernanda; LIMA, Fabiano Thales de Paula
10-Dez-2019ESTUPRO CORRETIVO COMO FORMA DE CONTROLE COMPORTAMENTAL DA VÍTIMASANTOS, Santhiele Gomes dos; CARVALHO, Ícaro Trindade
10-Dez-2019A (IN)APLICABILIDADE DO “PLEA BARGAIN” NO BRASILBUENO, João Marcos Pontes; BARROS, Maria Luiza Machado de
10-Jul-2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA No 11 340 / 2006SOUZA, JULIANA FERREIRA DE; Silva., Prof. (a) Karla Christine Ribeiro
28-Nov-2016COLABORAÇÃO PREMIADA:ONOFRI, DIEGO ALVES; Pacheco., Orientador: Roberto Metzker Colares
30-Nov-2016NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:JARDIM, BRISSA GONÇALVES; Lima., Prof. Vamberth Soares de Sousa
3-Fev-2017VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PRESOS:ROCHA, BRUNO BARBOSA; Junior., Prof. Cesar Candido Neves
26-Nov-2015EFETIVIDADE DOS MEIOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DIANTE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS DO COMÉRCIO SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORSALZMAN, LÍVIA FERNANDES; Costa, Professora Orientadora: Káthia Neiva Rodrigues da
26-Nov-2015A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO DE SUCEDERDIAS, LORENNA AMARAL; Campos., Prof. Helen Karina Amador