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28-Nov-2016COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO ÂMBITO DA LEI No 12.850 DE 2013ONOFRI, DIEGO ALVES; Pacheco., Professor Orientador: Roberto Metzker Colares
27-Jun-2017A IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL AVOENGA COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À LUZ ESTATUTO DO IDOSO - LEI No 10.741/2003BREMER, PRISCILA FERNANDA SANTOS; Costa, Professor Orientador: Profa. káthia Neiva Rodrigues da
23-Nov-2016POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO DEFICIENTE AO PORTADOR DO VÍRUS HIVNASCIMENTO, PAULA ALVES; Chaves., Professor Orientador: Vanusa Soares
28-Nov-2016O EFEITO REPRISTINATÓRIO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEISCORDEIRO, RAFAEL SANTOS; Gonçalves, Orientadora: Profa. Jordânia Cláudia de Oliveira
23-Nov-2016O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIAALMEIDA, VINÍCIUS CHAVES DE; Santos., Orientadora: Prof. Msc. Hazel Ena do Socorro
5-Jul-2017A PRÁTICA PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NO CAPS ad DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MGSOUSA, ANELIZA RODRIGUES DE; TEIXEIRA, THAMARA DE ARAÚJO; Nepomuceno, Orientadora: Prof.a Romilda Aparecida
23-Nov-2015A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASILMACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos
5-Dez-2018RESPONSABILIDADE PROCESSUAL DO BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A LEI 13.467/2017COELHO, MARIA MÁRCIA DOS SANTOS; Santos., Orientadora: Prof. Hazel Ena S.
26-Jun-2017APLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO À SAÚDEGAZEL, FERNANDA CAIRES; Gonçalves, Orientadora: Prof.a Jordânia Cláudia Oliveira
30-Nov-2016A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORAMOS, CAMILA DA SILVA; Lima., Orientador: Prof. Vamberth Soares de Sousa