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Resultados 3491-3500 de 3994.
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DataTítuloAutor(es)
2020A redução da maioridade penal a proteção integral à criança e ao adolescenteSilva, Glaubert de Freitas Cruzeiro da
2020Herança digital: sucessão de bens virtuaisSilva, Diego Cordeiro da
2020A responsabilidade civil perda de uma chance decorrente de desistência do processo de adoçãoDutra, Thiago Lima
2020A evolução protetiva da Previdência social em antagonismo com o equilíbrio financeiro atuarialMeneguite, Marcos Vinicius Silva
2020O direito do trabalhador em época de crise: Lay-off no Estado social de Direito e a crise dos direitosAntunes, Luciano Lourenço; Reis, Ítalo Moreira
2020Da possibilidade de prorrogação do benefício de pensão por morte previdenciária para filhos e irmãos maiores de 21 anos mediante a análise de caso concreto: uma análise á luz do melhor interesse do vulnerávelMoreira, Juliana Amaral
2020A inconstitucionalidade da multa pela recusa ao teste do BafômetroSantos, Leonardo Rafael Rodrigues
2020Juiz das garantias e sua (In)constitucionalidadeMachado Junior, Luiz Carlos
2020A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo tribunal do juriCastro, Paloma Ramos de
2020O dever de assistência digital do filhos menores pelos pais e seus limites jurídicosBarros, Jonathan Oliveira de

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