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Resultados 541-550 de 589.
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DataTítuloAutor(es)
2022Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantesCruz, Letícia Correa da; Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti; Dutra, Deo Pimenta
2022O impacto da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) nas relações de empregoValente, Linda Liara Novaes; Nunes, Flávio Filgueiras
2022Violência obstétrica à luz do ordenamento jurídico brasileiroRamos, Laura Carvalho; Dutra, Deo Pimenta
2022Privacidade e segurança na internet das coisasMartins, Maria Gabriela de Oliveira; Madeira, Guilherme
2022Meios de contribuição da Lei N°11.343/06 na superlotação carceráriaPires, Pablo Ferraz; Dutra, Deo Pimenta
2022Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de casoCardoso, Rafaella Locha; Silva, Rebeca Vargas da; Dutra, Deo Pimenta
2022Benefícios para os clientes de operadoras de planos de saúde no Brasil quanto a exigência de práticas de governança corporativaSilveira, Patricia Cimino Campos; Perrota, Raquel Pinto Coelho; Dutra, Deo Pimenta
2022Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiroFarinazzo, Michael Enrique de Carvalho; Dutra, Deo Pimenta
2022A suficiência dos quesitos no tribunal do Juri em assegurar a presunção de inocênciaReis, Paulo Pacheco Costa; Dutra, Deo Pimenta
2022A responsabilidade civil dos influenciadores digitais perante o direito do consumidor em relação às publicidadesLima, Matheus Magno Camarinha de; Dutra, Deo Pimenta