1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional

Percorrer por autor Dutra, Deo Pimenta

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 21-40 de 53. < anterior   próximo >
DataTítuloAutor(es)
2022Estudo de caso da ADPF 347 e suas implicaçõesMartins, Leonardo Gabriel; Ramos, Matheus de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta
Jun-2023Herança digital e os direitos fundamentais: a transmissibilidade irrestrita dos bens digitais perante os direitos da personalidadeLamego, Matheus Meirelles; Silva, Phellipe Arlindo Alves da; Nascimento, Roberta de Faria; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022A Herança dos bens digitaisMonteiro, Bruno de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Idade do consentimento: o embate entre a maturidade prevista em leiMattos, Bruna de Paula; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Implicações da ausência de regulamentação de ferramentas de trabalho virtuais pelos integrantes da PMMGAraujo, Edleny dos Santos Corrêa; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022imunidade tributária dos templos de qualquer custo: uma análise crítica da relação ao alcance da norma, sua finalidade e os abusos cometidos por algumas entidades religiosasSantos, Felipe Pereira Muniz dos; Coelho, Gabriela da Silva; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022A (in) constitucionalidade da condução coercitiva para interrogatório: reflexões sobre as ADPFs 395 e 444 julgadas pelo supremo tribunal federalCardoso, Isabely Ferreira; Guimarães, Larissa Silva; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022A (in) constitucionalidade da prisão preventiva decretada com base na garantia da ordem públicaBatista, Maria Alice dos Santos; Polito, Maura Blenda Balezio Faria; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022A (in) constitucionalidade do artigo 492, I, Alínea: e do CPP: Reflexões sobre o princípio da presunção de inocênciaBizzotti, Glaucia Aparecida de Carvalho; Morais, Michelle Gouveia; Dutra, Deo Pimenta
2022A ineficácia da advertência sobre os efeitos das drogas nas audiências preliminares do juizado especial criminalLadeira, Ruan; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022a influência da mídia nas decisões do tribunal de juriRamos, Davi Silva; Dutra, Deo Pimenta
2022A judicialização da saúde e a questão da distribuição do ônus sucumbencialXavier, Altair Soares; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022Jurimetria, a metodologia inteligente que viabiliza o acesso à justiçaFerreira, Beatriz Mendonça Portugal; Dutra, Deo Pimenta
2022Liberdade de expressão versus o discurso do ódio: a problemática do " hate speech"Negreiros, João Pedro de Almeida; Salomão, Thales da Silva; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Logística reversa de medicamento: o princípio do poluidor pagador e a falsa ideia do direito de poluirMelllo, Cristina Nogueira de; Dutra, Deo Pimenta
2022Meios de contribuição da Lei N°11.343/06 na superlotação carceráriaPires, Pablo Ferraz; Dutra, Deo Pimenta
2022Mulher e o sistema carcerário: uma analise do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais sob o prisma da influência do gêneroFélix, Juliane Soleiro; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022O papel da estabilidade do servidor público na democracia brasileira e a Pec 32/2022Fabre, Camila Santos; Gonçalves, Gabriel de Sá Campos; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022Pensão alimentícia para Pets após separação de seus tutores ou auxilio financeiroCosta, Franciely Maria Aparecida da; Aquino, Sarah Aparecida Cordova de; Dutra, Deo Pimenta
2022Pontuais reflexões acerca do acesso a justiça penal no Brasil e a duração razoável do processoSantos, Franciane Miranda dos; Dutra, Deo Pimenta
Mostrar resultados 21-40 de 53. < anterior   próximo >