1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional

Percorrer por autor Dutra, Deo Pimenta

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 1-20 de 53.  próximo >
DataTítuloAutor(es)
2022Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiroFarinazzo, Michael Enrique de Carvalho; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022Admissibilidade das provas ilícitas no processo penalBrazil, Aline Bacellar; Lisboa, Thiago Lira; Tavares, Vanessa Santos; Dutra, Deo Pimenta
2022As alterações realizadas pela lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) no que concerne à justiça gratuita e o impacto na garantia constitucional de acesso à justiçaMendonça, Guilherme Carvalho; Nunes, Flávio Filgueiras; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022Análise da legislação brasileira sobre os crimes cibernéticos: "reflexão sobre a competência para julgamento dos delitos praticados via internet"Casagrande, Nicollas de Almeida; Alves, Rodrigo da Silva; Dutra, Deo Pimenta
Jun-2023Análise do sistema carcerário brasileiro:o Estado de coisas constitucionalOliveira, Alexsander Hermínio Ramos De; Dutra, Deo Pimenta
Jun-2023A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de furto e a teoria da janela quebrada como forma de prevenção a criminalidadeLindolfo, Franklin; Marciano, Marcos Antônio; Paula, Rodrigo Aquino de; Dutra, Deo Pimenta
2022Assédio moral no ambiente de trabalhoMoreira, Terciliane Pereira; Dutra, Deo Pimenta
2022A ausência de legislação específica e a inefetividade daquelas já existentes ao encarceramento feminino: o ser mulher dentro de um sistema criado e pensado para o sexo masculinoRodrigues, Karolina Rangel; Ribeiro, Lavínia Ferreira Seoldo; Dutra, Deo Pimenta
2022Benefícios para os clientes de operadoras de planos de saúde no Brasil quanto a exigência de práticas de governança corporativaSilveira, Patricia Cimino Campos; Perrota, Raquel Pinto Coelho; Dutra, Deo Pimenta
2022Conflito federativo em tempos de crise e o controle de constitucionalidade concentrado sob o parâmetro do federalismo cooperativoSilva, Dênis amaral Lacerda da; Machado, Gleysa Taíz Silva; Silva, Isadora dos Santos Batista; Dutra, Deo Pimenta
2022Desafios do acesso a justiça pela defensoria pública aos hipossuficientes no contexto da pandemia de covid 19Santos, Angélica Muniz Barreto; Dutra, Deo Pimenta
2022Desamparo ao patrimônio das mulheres frente ao código penal brasileiro: estudo da aplicabilidade do princípio da lei Maria da Penha especialidadeSilva, Géssica Firmino da; Dutra, Deo Pimenta
2022Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de casoCardoso, Rafaella Locha; Silva, Rebeca Vargas da; Dutra, Deo Pimenta
2021A diferenciação da ação do Juiz no Lawfare e no ativismo judicialCarneiro, Luã dos Santos; Dutra, Deo Campos; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022O direito da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet: uma análise da reclamação constitucional 38.782Batista, Caíque Marchena de Oliveira; Pinheiro, Erick Barcellos; Portugal, Eduardo do Amaral; Dutra, Deo Pimenta
2022Direito do consumidor e o abuso do direito por parte do consumidorCosta, Daniel; Sampaio, Joyce de Oliveira; Marinho, Matheus; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022o discurso de ódio racista no meio digital e a liberdade de expressão: um desafio para o Estado democrático de direi toCalixto, Emanuel Flores; Avelar, Juliane resende de; Dutra, Deo Pimenta
2022Em que medida são efetivas as práticas decorrentes da criminalização das condutas dos crimes contra a dignidade sexual perante as mulheres?Aguiar, Isabela Cristina Barbosa; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022O estatuto do desarmamento e a flexibilização de aquisição de arma de fogo atualmente no BrasilGomes, Douglas Martins; Silva, Jonathas Eduardo da; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Estelionato sentimental no meio digital: pontuais considerações sobre a prevenção e reparo de danosMoura, Bianca Tavares; Dutra, Deo Pimenta
Mostrar resultados 1-20 de 53.  próximo >