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Autor(es)
10-Dez-2017
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
BERGER, Heitor Franck
Dez-2018
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A PROGRESSIVA IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL COMPLETO
Rosa, Laura Valentim
10-Dez-2019
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
SANTOS, NATALIA RAMALHETE DOS
10-Dez-2017
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: ANÁLISE NAS CAUSAS E EFEITOS
IZYS DE OLIVEIRA PINHEIRO CAMPOS
30-Dez-2018
A JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO LUCENTIS (RANIBIZUMABE)
OLIVEIRA, VICTORIA BALBINA
2022
Juiz das garantias e as modificações no sistema processual penal
Rodrigues, João Victor Vieira Campos
2020
Juiz das garantias e sua (In)constitucionalidade
Machado Junior, Luiz Carlos
10-Dez-2021
JUIZ DAS GARANTIAS: UMA ANÁLISE DA LEI 13.964/19 E COMO AFETA O PROCESSO PENAL
SOUZA, JOSÉ VICTOR RICATO DE
;
RIBEIRO, LORRAN VICENTE
30-Dez-2010
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Sobrevitimização- O sofrimento adicional que as vítimas experimentam no processo.
GREGÓRIO, ERILAINE CAMPOS
10-Dez-2018
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A ATUAÇÃO DE LITIGANTES VULNERÁVEIS: UMA VIOLAÇÃO DO EFETIVO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA ANTE A AUSÊNCIA DO PATROCÍNIO ADVOCATÍCIO
GÉSSICA APARECIDA RORIZ PINHEIRO
Dez-2022
Jurimetria, a metodologia inteligente que viabiliza o acesso à justiça
Ferreira, Beatriz Mendonça Portugal
;
Dutra, Deo Pimenta
30-Nov-2017
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E POLÍTICA DE DIVIDENDOS: Uma análise dos aspectos legais e normativos e da forma de evidenciação e mensuração dessas informações nos relatórios e demonstrações contábeis das empresas do novo mercado da BM&FBovespa
FREITAS, LEILIANE BATISTA
11-Dez-2017
JUS POSTULANDI :
OLIVEIRA, KAIC PEREIRA DE
;
Soares, Prof. Me. Igor Alves Noberto
10-Dez-2018
JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA
EMMANUELLY COMINI ABRANTES
30-Dez-2010
O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRISCILLA MÁGNA ROCHA LIMA, LIMA
10-Dez-2018
JUSTIÇA GRATUITA NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 João Monlevade 2018
MAURÍCIO NUNES DA SILVA
10-Dez-2021
A JUSTIÇA GRATUITA TRABALHISTA EM FACE DA ADI 5766
MOREIRA, CLAUDEIR
;
ROCHA, SALOMÃO MOURA DA
5-Dez-2019
JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI
LEANDRO, BRUNO ALBUQUERQUE
10-Dez-2021
JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA SUA (IN) EFICÁCIA SOB O OLHAR DA DEFENSORIA PÚBLICA E DOS SINDICATOS TRABALHISTAS
SILVA, BRAYAN DE OLIVEIRA
2021
Laicidade e fé em perspectiva: uma análise da presença de símbolos religiosos em locais públicos
Oliveira, Gian Andrade de
;
Nunes, Victor Freitas Lopes