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DataTítuloAutor(es)
10-Jun-2019O ACESSO À JUSTIÇA E SUA REAL EFETIVAÇÃO DIANTE DO CENÁRIO DE CORRUPÇÃO VIGENTE NO BRASILBATISTA, Layla Gonçalves
9-Jul-2018ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE CONVERSAS EM APARELHO ELETRÔNICO DO DETIDO EM RAZÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTESANTOS, CARLA FERREIRA DOS; Fantecelle., Professor. Gylliard Matos
10-Dez-2016A ACIDENTALIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: Estudo a partir do enfoque nas empresas terceirizadasLUCILENE APARECIDA DIAS BARBOSA ARAÚJO
5-Dez-2020ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE OS EFEITOS PSICOLÓGICOS DA ESPERA POR ADOÇÃORamos, Ester Bruno; Ramos, Rosaina Bruno
30-Dez-2017ACOMPANHAMENTO SOCIOFAMILIAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EGRESSOS DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CONCRIADSOUZA, ANDRÉ GOMES DE; FERREIRA, PRISCYLLA DE OLIVEIRA VIEIRA
10-Dez-2021ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALNEVES, HENRIQUE BARCELLOS; LIRA, JOÃO ANTÔNIO
2022O acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade do Ministério PúblicoAmancio, Crisciano Martins; Resende, Eduardo Matias Fonseca
30-Dez-2018O ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOBARBOSA, JÉSSICA APARECIDA
12-Dez-2017ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA REALIZADOS POR AUTORIDADES POLICIAIS:MAGALHÃES, ANDRÉ LUIZ THEODORO; Moura., Prof. Karina Gusmão de
10-Dez-2019AÇÃO AFIRMATIVA E TRANSFORMAÇÃO SOCIALFERREIRA, MARCELLE CRISTINE LUDGERO
19-Ago-2019Ação civil pública e ação de improbidade administrativa, suas manifestações no sistema de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: estudo de Caso “Cine Brasil”.PAULO RODRIGUES BRAMUSSE, JOÃO
30-Dez-2012A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESROSA, VARLEY FERREIRA
10-Dez-2018AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOSFREIRE, MARIA APARECIDA INÊS LIMA
30-Dez-2010AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: a questão do lixo urbanoMOREIRA, DEUCI LOPES ALCÂNTARA
30-Dez-2017A AÇÃO DE LUCROS CESSANTES NAS PERICIAS JUDICIAIS - UMA ABORDAGEM CONCEITUAL COM MÉTODOS DE SUA APLICAÇÃO.ELLER, BILIGRAN HEMERICK; SOBRINHO, INARA JOSELLE FERREIRA; FERREIRA, JANAINA MAURA
10-Dez-2018A AÇÃO DO CURATIVO A VÁCUO EM FERIDAS COMPLEXASEVALDO, ROSANE TEIXEIRA DA COSTA; VICENTE, TIPHANY LIMA ROCHA SOUZA
18-Dez-2020A AÇÃO DO PEDAGOGO NO MEIO CORPORATIVOSantos, Jhenyfer Brum dos
31-Dez-2018A AÇÃO DO SNIPER SOB O PRISMA DA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADEJUNIOR, JOSÉ MOREIRA DA SIVA
30-Dez-2013A ação penal nos crimes envolvendo violência doméstica contra a mulherSOUZA, EVA CHRISTIAN DE
10-Dez-2018AÇÕES COLETIVAS E TUTELA DO MEIO AMBIENTESantos, Lyzandra Fernandes dos
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