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Jul-2022
Idade do consentimento: o embate entre a maturidade prevista em lei
Mattos, Bruna de Paula
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Violência política de gênero: a proteção da mulher no processo eleitoral brasileiro
Souza, Claudia Aparecida de
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Estelionato sentimental no meio digital: pontuais considerações sobre a prevenção e reparo de danos
Moura, Bianca Tavares
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
a influência da mídia nas decisões do tribunal de juri
Ramos, Davi Silva
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Logística reversa de medicamento: o princípio do poluidor pagador e a falsa ideia do direito de poluir
Melllo, Cristina Nogueira de
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
A Herança dos bens digitais
Monteiro, Bruno de Oliveira
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Direito do consumidor e o abuso do direito por parte do consumidor
Costa, Daniel
;
Sampaio, Joyce de Oliveira
;
Marinho, Matheus
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Sistema adotivo brasileiro: Preferências adotivas na seleção
Araújo, Emanuelle Brito Costa Saade de
;
Pereira, Maria Eduarda Oliveira Netto
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Conflito federativo em tempos de crise e o controle de constitucionalidade concentrado sob o parâmetro do federalismo cooperativo
Silva, Dênis amaral Lacerda da
;
Machado, Gleysa Taíz Silva
;
Silva, Isadora dos Santos Batista
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
imunidade tributária dos templos de qualquer custo: uma análise crítica da relação ao alcance da norma, sua finalidade e os abusos cometidos por algumas entidades religiosas
Santos, Felipe Pereira Muniz dos
;
Coelho, Gabriela da Silva
;
Dutra, Deo Pimenta
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Autor
33
Dutra, Deo Pimenta
3
Dutra, Deo Pimenta
1
Aguiar, Isabela Cristina Barbosa
1
Alves, Kênia de Souza
1
Araujo, Edleny dos Santos Corrêa
1
Araújo, Emanuelle Brito Costa Saa...
1
Avelar, Jheneffer Resende de
1
Avelar, Juliane resende de
1
Barbosa, Paula Hufnagel Maranha B...
1
barros, Simone gomes de
.
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Assunto
1
Bens digitais, Herança.
1
Combate à violência
1
Conselho de Sentença;
1
Constituição Federal de 1988, Cód...
1
Constituição Federal.
1
Constituição federal.
1
Criminologia Feminista. Patriarcado.
1
Crise sanitária;
1
Cultura do estupro;
1
Código Civil 4. Código Penal
.
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