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Percorrer por assunto Direito

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10-Dez-2021APADRINHAMENTO AFETIVO: alternativa para garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentesNeumann, Fernanda Trindade
10-Dez-2018AUXÍLIO RECLUSÃO: UM DIREITO RESTRITO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADESILVA, GERALDO COSTA DA
10-Dez-2018BREVE ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO NO UNIVERSO DO DIREITO E DA MORALZANANDRÉA, THAIS LEBARCHI
11-Dez-2024A DESINFORMAÇÃO E AS FORMAS JURÍDICAS: OS IMPACTOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA FRENTE À DESINFORMAÇÃO E A AÇÃO DO ESTADO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO NA APLICABILIDADE DAS LEISLEMOS, CARLOS JOSÉ ANDRADE DE
10-Dez-2024Direito do Consumidor: os desafios das relações de consumo no e-commerce.Bahia, Augusto Henrique Ferreira Alves; Coelho, Iris Rodrigues; Carvalho, Raylander do Carmo de; Silva, Sarah Emanuelly
10-Dez-2014O ESTADO E A PROPRIEDADE NA VOCAÇÃO SUCESSÓRIA: Herdeiro ou Proprietário? Uma análise do Art. 1844 do Código Civil de 2002.PIUMBINI, KAROLYNE BUNGENSTAB
10-Dez-2017O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM CONSONÂNCIA COM OS DIAS ATUAISBARCELLOS, Vagner Euzébio
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10-Dez-2022MULHERES EM CÁRCERE: condições das gestantes desamparadas pelo habeas corpus coletivoFernandes, Reizhiger de Oliveira Alves
10-Dez-2014O PROCESSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAISGONÇALVES, MARIA HELENA DA SILVA
10-Dez-2019O PROCESSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAISGONÇALVES, MARIA HELENA DA SILVA
10-Dez-2024TRÁFICO DE CRIANÇAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUALMENDES, GABRIELLY NERI
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