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Percorrer por assunto Violência Doméstica
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| Data | Título | Autor(es) |
| 10-Dez-2023 | ATUAÇÃO DO SERVIÇO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER | MIRANDA, FÁTIMA DE |
| 10-Jun-2019 | O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 24-A DA LEI 11.340/06 E SEU POSSÍVEL JULGAMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | RAMOS, Fabian Lima Sarlo |
| 10-Dez-2018 | A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006 DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | SUELA, CLÁUDIA COSTA CALENTI |
| 10-Dez-2018 | FEMINICÍDIO MORTE ANUNCIADA | SILVA, EDMARA DIAS DA |
| 10-Dez-2021 | INEFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS: e suas consequências para a sociedade | Souza, Joilson Alves; Vieira, Júlia de Paula |
| 10-Dez-2024 | A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA | Silva, Gleyce Kellen Oliveira; Rocha, João Vitor Fernandes; Sá, Luiza Roque Silveira de; Souza, Marilene Prudêncio de |
| 10-Dez-2024 | O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADA PARA MULHERES ESTRANGEIRAS NO BRASIL EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS | Pereira, Arthur José; Vieira, Emanuelly Caldas; Alcântara, Gustavo Romualdo de; Silva, Gusthavo Henrique da; Moura, Kélvin Ferreira |
| 10-Dez-2024 | A RETRATAÇÃO DA VÍTIMA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ALVARENGA, CAROLINA DE SOUSA; SILVA, CAROENE FERREIRA DA; BAPTISTA, CARLOS ALBERTO DA PENHA; LIMA, RAFAELA DE JESUS FERREIRA; PEREIRA SOBRINHO, WELLINGTON BANHOS |
| 10-Dez-2019 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | MORAES, ALINE FONSECA LOPES |