DSpace Doctum:: Repositorio Institucional: Percorrer o repositório

Percorrer por autor Moreira, Oscar Alexandre Teixeira

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:

Mostrar resultados 1-10 de 10.

Data	Título	Autor(es)
2023	A finalidade da execução penal brasileira: Ressocialização X Retribuição/Punição	Ferreira, Andreiza de Lourdes Freitas; Sodre, Lorraine Christine Barboza dos Santos; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023	A inconstitucionalidade da criminalização do aborto na legislação brasileira	Abreu, Rheryson de oliveira de; Lisboa, Álvaro Carvalho; Souza, Bruna Cristina; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023	Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade : efeitos no direito de família	Silva, Larissa Villela; Santos, Maria Cristina Barbosa; Teixeira, Matheus José; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023	A Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial	Araújo, Felipe Martins Capella; Oliveira, Igor Cesar Diniz de; Cimini, mariana Azevedo; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023	O princípio da presunção de Inocência em sede de execução penal: aplicação da sanção administrativa antes dôo transito em julgamento da sentença penal em caso de falta grave	Oliveira, Érick Felipe de; Nunes, Marcos Badaró; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023	A proteção dos direitos da personalidade no ambiente digital	Matos, Daniela Coelho Santos de; Gonçalves, José Welder; Souza, Heliane do Carmo; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023	A punibilidade do crime de subtração de sinal de TV a cabo de forma clandestina	Moreira, Eduarda Gonçalves da Silva; Moutim, Rafaela Ribeiro; Gomes, Artur Valadares; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023	Refugiados ambientais	Castro, Leonardo Pereira Mota de; Silva, Lucas Raniery da; Silva, Nemias Avelino da; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023	Testamento vital e a recepção pela legislação brasileira	Anselmo, Anderson de oliveira; Costa, Tais Gomes; Teles, Roberta Mendes; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023	Transfusão de sangue no caso de “testemunhas de Jeová” com capacidade civil plena	Alves, Felipe Argentino Ambrosio; Gomes, Fernanda de Souza Marciano; Sales, Marco Antonio de Farias; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira

Mostrar resultados 1-10 de 10.