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http://hdl.handle.net/123456789/2172
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | ANNA CAROLINE THEAGO RODRIGUES | - |
dc.date.accessioned | 2020-01-28T12:56:11Z | - |
dc.date.available | 2020-01-28T12:56:11Z | - |
dc.date.issued | 2018-12-10 | - |
dc.identifier.citation | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Prof. Orientador: Filipy Salvador Pereira Bicalho | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2172 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso tratará da institucionalização das crianças e adolescentes frente à morosidade do processo de adoção. O abandono, ou seja, o “depósito” de crianças em abrigos vem crescendo de forma significativa no Brasil, impedindo, assim, a garantia do direito a convivência familiar e ferindo os princípios do melhor interesse e da proteção integral das crianças e adolescentes. O presente trabalho possui embasamento bibliográfico, e a princípio será abordado à historicidade do instituto da adoção, os princípios que a norteiam, assim como os variados modelos de adoção existentes no ordenamento. Após será apresentada criticas ao sistema vigente em face da morosidade, formalidades e requisitos do processo de adoção, bem como, apontará os equívocos quanto à interpretação da norma. Ao final será apresentado um projeto de Estatuto da Adoção elaborado pelo Instituto Brasileiro do Direito da Família, que tem como objetivo tratar o instituto da adoção separadamente, buscando-se, assim, assegurar os princípios do melhor interesse e da proteção integral, alem de prover uma solução para melhorar o instituto da adoção e mudar a realidade das crianças que crescem institucionalizadas e “invisíveis”. | pt_BR |
dc.subject | Adoção. Crianças Invisibilizadas. Sistema Deficiente. Proteção Integral. | pt_BR |
dc.title | ADOÇÃO NO BRASIL: A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INVISIBILIZADOS POR UM SISTEMA DEFICIENTE | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas colecções: | DIREITO JM |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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ADOÇÃO NO BRASIL A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INVISIBILIZADOS POR UM SISTEMA DEFICIENTE.pdf | 479.97 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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