POSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Abstract

O direito das famílias é o ramo jurídico que mais sofre modificações e avanços em curtos lapsos temporais. A denominação pai e mãe é ampla, não se restringindo a pessoas ligadas pelo material genético ou pelo procedimento normatizado da adoção. Possibilita-se, agora, a supremacia do afetos nas relações parentais, principalmente na paternidade, e inclusive na maternidade. Logo, a multiparentalidade é uma realidade atuante na sociedade, ou seja, famílias unidas e originadas pelo afeto. Tal situação reluz na relação pai/mãe/filho que tão somente por terem laços sentimentais, e não genéticos, podem ser considerados como tais. Todavia, o cerne da questão torna-se a sua possibilidade de desconstituição, haja vista que o Código Civil abre espaço para contestar a paternidade/maternidade. Portanto, neste artigo, busca-se explanar acerca da possibilidade de desconstituição da paternidade/maternidade socioafetiva, que é alvo de discussões e divergências de entendimento nos julgados e doutrina. Ao fim, restou evidenciado que a afetividade não só cria novas famílias, mas também é um fator impedidor de desvinculação parental, pois diante da primazia dos princípios do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana, inclusive os tribunais reconheceram e opinaram a favor da prevalência, como paradigma das famílias, a afetividade em detrimento de outros fatores.